Justiça não julga Caso Ipep e servidores seguem penalizados por RC
Se há uma categoria penalizada na Paraíba, entre tantas outras, essa é do pessoal do Ipep. Desde que o governador Ricardo Coutinho assumiu, eles não sabem o que é paz. Logo no primeiro mês de seu mandato, RC mandou cortar dos seus contracheques conquistas obtidas na Justiça, após uma longa tramitação no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça.
Os benefícios foram implantados no Governo Zé Maranhão, por força de sentença julgada. Mas, o atual governador entendeu de suspender. Na sequencia, várias decisões da Justiça, no âmbito da Vara da Fazenda, determinaram a reimplantação dos benefícios, inclusive a juíza Lúcia Ramalho chegou a intimar a presidente do Ipep (atual IASS), Maria da Luz, para que efetuasse o pagamento integral.
Enquanto isso, vários servidores contraíram problemas sérios de saúde, por conta do corte dos seus vencimentos. Segundo a presidente do Sindicato, Tânia Bezerra, revelou que “18 servidores chegaram a falecer, em decorrência dessa ação arbitrária e ilegal do governador”.
Os servidores recorreram ao Tribunal de Justiça, pela recomposição dos seus vencimentos, uma vez que fora matéria julgada. Mas, até o momento o caso permanece sem julgamento. Segundo Tânia, “no primeiro momento, o desembargador (Di Lourenzo) Serpa foi favorável aos servidores. Mas, depois ele saiu do processo e passou para outros desembargadores, que se julgaram suspeitos”.
“E, quando o processo chegou nas mãos do juiz Aluízio Bezerra, então tudo se fez para que não houvesse o julgamento. Foi a tal ponto que, no final, foi julgado não mais o processo, mas um detalhe do registro sindical, tudo para evitar a implantação dos nossos direitos. Nossos advogados recorreram e o processo se encontra no Supremo, com a ministra Rosa Weber”, explicou Tânia.
Enquanto isso, ainda segundo Tânia, os servidores seguem com os seus salários cortados, “e muitos deles doentes, eu própria, com estresse, problemas cardíacos, depressivos, tudo por conta da atitude desumana desse governador, sem contar os 18 servidores que morreram, em decorrência dessa ação arbitrária e ilegal do governador”.