LARGANDO AS MÃOS… Ricardo Coutinho recorre para anular delações de Livânia e Ivan Burity na Calvário
Por que, meu caro Paiakan, o ex-governador Ricardo Coutinho está pedindo anulação das delações de seus ex-secretários Ivan Burity (Turismo) e Livânia Farias (Administração)? Não era ele mesmo que dizia que no seu esquema político “ninguém larga a mão de ninguém”.
Havia mistério quanto ao conteúdo da reclamação que seus advogados protocolaram, há poucos dias, junto ao Supremo Tribunal Federal. Agora, se sabe que a pretensão é anular as delações de Ivan e Livânia, que apontaram Ricardo Coutinho como o cabeça da organização criminosa desbaratada pelo Gaeco.
Segundo seus advogados, não foram preenchidos os critérios de legalidade e voluntariedade nas colaborações feitas à força-tarefa do Ministério Público pelos seus ex-secretários. na reclamação, eles dizem ainda que o desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário junto ao Tribunal de Justiça, não tem competência para julgar as ações penais.
Sua defesa argumenta que, nas delações de Livânia e Ivan, há citações de deputados federais, o que puxaria o foro para o Supremo Tribunal Federal. E alegam que Livânia teria feito a delação sob forte efeito emocional, “abalada psicologicamente”, portanto, sem a necessária isenção para fazer a colaboração que fez.
O ministro Gilmar Mendes será o relator do pedido. O desembargador Ricardo Vital, como se sabe, determinou, em fevereiro de 2020, várias medidas cautelares, dentre elas o uso de tornozeleiras eletrônica, suplementando outras medidas determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
A tornozeleira foi retirada dentre as medidas, por determinação de Gilmar, sob a alegação (dos advogados), que Ricardo Coutinho estava correndo o risco de contrair Covid, todas as vezes que o rastreador apresentava problemas técnicos e ele precisava levar para a manutenção.
Quando às medidas restritivas, a maioria delas já foi derrubada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, mesmo com voto contrário da ministra Laurita Vaz, relatora da Calvário junto à Corte.
