LEI MARIA DA PENHA Tribunal abre sindicância para apurar denúncia de Pâmela

Tem nova movimentação no caso da aplicação da Lei Maria da Penha, em ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça contra um figurão da Paraíba, de iniciais R.V.C. O STJ iniciou uma apuração como “sindicância”, conforme portal do Tribunal. A ação teria sido impetrada pela ex-primeira-dama, Pâmela Bório, conforme ela mesma admitiu e já foi amplamente divulgado pela mídia.

Segundo a advogada de Pâmela, Laura Berquó, “a decisão pela sindicância, obviamente, é para investigar e apurar de acordo com a Lei Maria da Penha, mas, infelizmente, não podemos adiantar mais qualquer informação, apenas esta que está na página do STJ, porque, como se sabe, o processo (nº 0001860-52.2018.3.00.0000) corre em segredo de Justiça”.

A origem do processo foi revelada, por Pâmela, declinando que a ação foi movida diretamente junto ao STJ contra Ricardo Coutinho, que foi citado em 15 de janeiro e, três dias depois, apresentou sua defesa. Logo depois, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, sentenciou no processo, mas os detalhes não foram reveladas à Imprensa.