Tem nova movimentação no caso da aplicação da Lei Maria da Penha, em ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça contra um figurão da Paraíba, de iniciais R.V.C. O STJ iniciou uma apuração como “sindicância”, conforme portal do Tribunal. A ação teria sido impetrada pela ex-primeira-dama, Pâmela Bório, conforme ela mesma admitiu e já foi amplamente divulgado pela mídia.
Segundo a advogada de Pâmela, Laura Berquó, “a decisão pela sindicância, obviamente, é para investigar e apurar de acordo com a Lei Maria da Penha, mas, infelizmente, não podemos adiantar mais qualquer informação, apenas esta que está na página do STJ, porque, como se sabe, o processo (nº 0001860-52.2018.3.00.0000) corre em segredo de Justiça”.
A origem do processo foi revelada, por Pâmela, declinando que a ação foi movida diretamente junto ao STJ contra Ricardo Coutinho, que foi citado em 15 de janeiro e, três dias depois, apresentou sua defesa. Logo depois, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, sentenciou no processo, mas os detalhes não foram reveladas à Imprensa.
