LEILÃO SOB SUSPEIÇÃO Detran descumpre recomendação do Denatran, caso vai parar no MPF e pode haver intervenção federal
Um escândalo envolvendo o Detran da Paraíba está para estourar nas próximas horas. Tudo começou com uma recomendação do Denatran (departamento Nacional de Trânsito), de 17 de outubro, para que o superintendente Agamenon Vieira revogasse um edital de chamamento, relativo à contratação de empresas privadas, para leilões de veículos apreendidos. Mas, Agamenon fez “ouvidos de mercador” e seguiu com os processos.
Então, o Denatran decidiu oficiar o Ministério Público Federal quanto ao descumprimento do superintendente. Com isso, o MPF deve iniciar investigações em torno dos procedimentos. “Nós já cogitamos até mesmo solicitar intervenção federal no Detran da Paraíba, diante das irregularidades que constituem um escândalo colossal”, revelou Maurício José Alves, diretor do Denatran.
O caso – Durante diligências realizadas no Detran-PB, em julho, por Carlos Magno da Silva Oliveira, (Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Sistema Nacional de Trânsito) e Fernando Ferrazza Nardes (Coordenador-Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização), do Denatran, foram detectadas irregularidades quanto à contratação de empresas privadas para a realização de leilões de mais de 900 automóveis.
Conforme constataram, tanto “o Edital de Chamamento Público nº 001/2018, assim como a Portaria DETRAN/PB nº 34/2018/DS, contrariam as disposições contidas na Resolução CONTRAN nº 623, de 2016”, dai porque o Denatran decidiu pedir a revogação. “Mas, o superintendente do Detran não atendeu às recomendações, o que nos obrigou a acionar o Ministério Público Federal, para investigar as irregularidades”, revela o diretor.
O Blog teve acesso aos documentos do Denatran…
