O Governo Lula sofreu dura derrota, na madrugada desta quinta-feira (09/10), na Câmara Federal, com retirou de pauta da Medida Provisória que estabelecia taxação de Bets e outros ativos para compensar a perda com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Com a votação, a MP perde validade e o Governo perde uma das principais fontes de arrecadação previstas para 2025 e 2026. Apesar da maioria da bancada da Paraíba ter ficado com o Governo, o resultado de 251 votos pela retirada e 193 contra.
A MP previa a tributação de títulos de investimentos e cobranças retroativas de empresas de Bets, e tinha validade apenas até esta quarta. Ao rejeitar a matéria, s MP perdeu sua validade. A estimativa da equipe econômica é de um rombo de R$ 42,3 bilhões até o ano que vem.
Votação – Votaram contra o Governo: Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto (PL). A favor: Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos). Se ausentaram: Aguinaldo Ribeiro (UP), Damião Feliciano (União) e Mersinho Lucena (UP).
Crítica – O presidente Lula criticou a decisão: “A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos.”
