LOA 2017: deputado diz que o Governo RC aumenta impostos, cria caixinha 10%, não dá aumento a servidor mas aumenta verba de propaganda
O assunto aqueceu o debate na Assembleia, esta terça (dia 1), durante audiência pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017. Primeiro, a denúncia do deputado Tovar Correia Lima de que o Governo reduz o orçamento para Segurança Pública e o funcionalismo, mas aumenta a conta da Comunicação: “Isso é um absurdo e mostra a má gestão que temos hoje na Paraíba.”
Depois, o próprio secretário Tárcio Pessoa (Finanças e Planejamento) admitindo que o funcionalismo não deverá ter aumento em 2017. Mais uma vez, já que em 2016 não houve reajuste para os servidores. “Os funcionários públicos tiveram apenas 1% de aumento em 2015 e nenhum este ano. Não temos mais a data base. E quando vai repor as perdas da inflação? Talvez só no próximo Governo…”, lamentou Tovar.
Para o deputado, o Governo poderia beneficiar os servidores já que na Paraíba a arrecadação foi elevada pelo aumento dos impostos seja pelo ICMS ou pela ‘Caixinha dos 10%’ imposta à classe empresarial. “O Governo cria a conta, faz o paraibano pagar essa conta, aumentando os impostos e ainda reduz investimentos na Educação e na Segurança, aumentando na propaganda e no Gabinete do Governador. Como aceitar isso?”
