LOCKDOWN À MODA PARAIBANA Decreto impõe duras restrições na Grande João Pessoa e entidades reagem

31 de maio de 2020

O Blog toma emprestado texto do jornalista Milton Figueiredo, em que ele registra como várias entidades tipo Sinduscon, Sincovid e Sindipetro emitiram nota contra decreto baixado por João Azevedo, instituindo uma espécie de lockdown à moda paraibana na região metropolitana de João Pessoa, apesar de não usar o termo diretamente. Mas, as medidas altamente restritivas são o que efetivamente representam um lockdown. O CRM já havia se posicionado cobrando providências do governo quanto à instalação de leitos.

Azevedo se refere em seu decreto a um certo “isolamento social rígido” por 14 dias, a contar a partir do dia 1º de junho, e que será aplicado nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux, Santa Rita, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas foram tomadas, após reunião do governador com prefeito da Grande João Pessoa.

Reação – O Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa) classificou como intolerante, a maneira como o governo do Estado e a prefeitura de João Pessoa estão se comportando. Lembrou o sindicato que a construção civil é um dos principais vetores da economia do Estado e será duramente penalizado.

Já o Sindipetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba) lembrou que o setor gera, aproximadamente, 30% da arrecadação do ICMS do Estado, além de um expressivo número de empregos.
Na nota, pontua ser “compreensível a adoção de medidas restritas, desde que sejam responsáveis e planejadas, […] eficientes e direcionadas a ofertar condições mínimas ao reestabelecimento do convívio social e o indispensável desenvolvimento das atividades econômicas”.

O Sincodiv (O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba) afirma que “o referido decreto, alheio a qualquer lógica jurídico-constitucional, presta-se a cercear as liberdades individuais dos cidadãos paraibanos e, por consequência, impedir que o setor produtivo siga garantido a sustentabilidade econômica do Estado e a manutenção dos empregos”.

Por fim, o CRM (Conselho Regional de Medicina) cobrou outras providências do governo do Estado, antes da decretação do decreto: “O CRM-PB tem solicitado providências e informações claras dos gestores públicos desde o início da pandemia, já tendo realizado reuniões com o governador do Estado, secretários estadual e municipais de Saúde, além dos diretores dos hospitais.”

E ainda: “Estamos em isolamento social há mais de 60 dias, o que foi um tempo suficiente para que o poder público tomasse as providências necessárias. Mas estamos vendo um número crescente de casos e internações de UTI, chegando perto do colapso do sistema de saúde.”

CONFIRA INTEGRA DO Decreto de isolamento rígido do governo

ABAIXO, NOTAS DO CRM, SINDUSCON E SINDIPETRO