LUZ AMARELA Desembargador pune internauta por postagens tachando Ricardo Coutinho de “criminoso” no Zap
A decisão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi, sem dúvida, uma alerta para a praça. O magistrado atendeu provocação de advogados de Ricardo Coutinho, contra veiculação de postagens no WhatsApp, e determinou a proibição de internautas divulgarem conteúdos considerados difamatórios contra eventuais candidatos.
Em sua decisão, o desembargador determinou que o autor da postagem “se abstenha de realizar novas divulgações” com ataques a Ricardo Coutinho “em Internet, redes sociais e por meio de aplicativos de mensagem privada”. O internauta motivo da ação foi identificado como Thiago Melo Gaião Bandeira.
Segundo Márcio Murilo, “como é do conhecimento de todos, a tônica no contexto atual é o combate à disseminação de informações falsas na internet, redes sociais e por meio de aplicativos de mensageiria privada, como o WhatsApp, que de acordo com pesquisas é a rede social de mensagens instantâneas mais popular entre os brasileiros, com potencialidade de “viralização” apta a atingir milhões de pessoas em curto espaço de tempo.”
Em caso de descumprimento, o internauta considerado infrator será multado em R$ 5 mil por cada mensagem enviada. A decisão se estende também ao pré-candidato Lula.
