Mais de 300 matérias encalham na Assembleia por causa de MPs do Mal
Levantamento realizado na Assembleia revelou que já há mais de 300 matérias encalhadas, a espera de votação, por causa da pauta trancada. As matérias se acumularam em função da não votação das Medidas Provisórias 183, 184 e 185, que, entre outros dispositivos, revogam a Lei do Subsídio do pessoal do Fisco, além de alterar os percentuais para indicação de cargos de confiança.
A Comissão de Constituição e Justiça tem parecer desfavorável à aprovação das três chamadas MPs do Mal. E a MP 183 chegou a ser levada a plenário, há três semanas, quando o Governo RC foi derrotado pela oposição. Essa MP estabelecia a fusão das Secretarias de Finanças e Receita Estadual. Ante a iminência de novas derrotas, o líder do Governo, Hervázio Bezerra, pediu obstrução de pauta.
Desde então, representantes do Governo, oposição e servidores têm se reunido para tentar encontrar uma solução ao impasse. Houve alguns avanços, mas na questão fundamental da Lei do Subsídio sobreveio o impasse. Com a viagem do governador aos Estados Unidos, seu líder tentou adiar a reunião programada para esta terça (dia 10), para evitar a votação desta quarta. O pessoal do Fisco reagiu.
Se ao longo desta terça não houver um consenso, é provável que as MPs entrem na pauta de votação da Assembleia nesta quarta-feira. Nesse caso, resta uma incógnita sobre o resultado da votação. De qualquer forma, segundo comentários na Assembleia, o Governo corre o risco de sofrer nova derrota.
