Ministério Público e PSDB protocolam ações eleitorais contra RC junto ao TRE no dia da diplomação
O dia da diplomação dos eleitos trouxe um travo amargo para o governador Ricardo Coutinho, um dos diplomados: o Ministério Público Eleitoral e os advogados do ex-candidato Cássio Cunha Lima protocolaram, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, duas AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o governador Ricardo e sua vice, Lígia Feliciano.
Ação do MPE – Segundo o Ministério Público, várias irregularidades ocorreram, durante o processo eleitoral, que teriam tido uma influência direta no pleito. A ação cita o Empreender PB e também a contratação indevida de servidores sem concurso. Além do governador e da vice, também são citados os secretários Márcia Lucena (Educação), Waldson de Sousa (Saúde), Renato Feliciano Turismo), além deAntônio Eduardo Balbino de Moraes Filho, sub-Secretário Executivo do Empreender (veja abaixo).
Ação do PSDB – Já os advogados do tucano Cássio apresentaram dados extraídos do SIAFI, do Estado da Paraíba, mostrando que em pleno ano eleitoral, até o dia 2 de outubro de 2014, teria realizado despesa de R$ 27.846.884,51 com publicidade institucional, e nos seis primeiros meses do ano eleitoral realizou a despesa de R$ 20.206.460,91.
A coligação de Cássio alega que, para respeitar a legislação vigente, o Governo Ricardo Coutinho só poderia gastar com Comunicação, cerca de R$ 15,6 milhões, mas “restou apurado nas contas públicas que os gastos superaram os R$ 20 milhões apenas de janeiro a junho de 2014, o que comprova a ilicitude num flagrante abuso de Poder Político e Econômico” (veja mais abaixo).
Diplomação – O governador Ricardo Coutinho, mais o senador eleito Zé Maranhão, além dos deputados federais e estaduais têm diplomação marcada, pelo TRE, para as 16h desta quarta-feira (dia 17), em solenidade programada para o Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural.
AIJE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
AIJE DOS ADVOGADOS DO PSDB
