Ministério Público Federal confirma recepção de pedido para instauração de inquérito policial contra o governador

“Não vai ficar por isso mesmo”. Essa a declaração da advogada e ex-conselheira dos Direitos Humanos da OAB, Laura Berquó, em relação ao incidente com o radialista Diego Lima, a ex-vereadora Paula Frassinete, e demais militantes girassóis, durante audiência semana passada no Fórum Criminal. Laura acaba de acionar o governador Ricardo Coutinho junto ao Ministério Público Federal.

Em seu protocolo junto ao procurador-geral Rodrigo Janot, Laura pontuou: “Venho por meio deste informar que protocolei pelos Correios documentação e pedido de instauração de inquérito policial em face do governador do Estado da Paraíba, sr. Ricardo Vieira Coutinho, pela prática de crime de ameaça e para investigar contas bancárias no banco Bic.”

Algumas horas depois, a representação de Laura foi recepcionada pelo MPF, que enviou mensagem à advogada, nos seguintes termos: “A sua representação foi recebida em 05/04/2017, cadastrada sob o nº PGR-00094925/2017 e encaminhada ao Gabinete do Vice-Procurador-Geral na mesma data, veja o andamento em anexo.”

Ameaça – Segundo Laura, durante uma audiência com o radialista Diego Lima, Paula Frassinente e outros militantes girassóis foram até o Fórum Criminal: “Eles passaram o tempo todo tentando me constranger e chegaram a me ameaçar, tanto que levei a denúncia ao Ministério Público, que já abriu instrução e acionou a Polícia Civil para instaurar investigação.”

Segundo Laura, os militantes girassóis estavam no local por “orientação do governador Ricardo Coutinho, está claro, porque eles não agem e nada fazem seu o seu expresso consentimento, então não podemos aceitar que os cidadãos sejam achacados desta forma, com o endosso do governador, por isso decidi acionar o Ministério Público Federal.”

A ação é uma  verdadeira bomba, pois, além de denunciar as supostas ameaças e constrangimentos que teria sofrido no Fórum Criminal, Laura também denuncia outros crimes no Estado, e mira especialmente o governador Ricardo Coutinho.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA AÇÃO…

“EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, brasileira, natural da cidade do Rio de Janeiro – RJ, solteira, advogada, OAB/PB n.º 11.151, com endereço residencial xxxxxxxxx  – João Pessoa – Paraíba, e-mail berquolaura1@gmail.com, vem à presença de Vossa Excelência com espeque no artigo 5º, XXXIV, a da Constituição Federal de 1988, que autoriza a quaisquer cidadãos o sagrado direito de petição, comunicar e ao final requerer a Vossa Excelência que determine à Polícia Federal a instauração de inquérito policial, com espeque no artigo 129, VIII do Estatuto Básico de 1988 c/c o art. 5º, II do Código de Processo Penal, em face do governador do Estado da Paraíba, RICARDO VIEIRA COUTINHO, com endereço na Rua Padre Ayres com a Avenida Ministro José Américo de Almeida, s/n.º – Bairro do Miramar – João Pessoa – Paraíba – CEP: 58043-260 (residência oficial do Governador mais conhecida como Granja Santana) ou ainda na sede do Palácio da Redenção, endereço oficial do Governo do Estado da Paraíba, localizado na Praça João Pessoa, s/n.º – Centro – João Pessoa – Paraíba – CEP: 58013-140, informando que tem o interesse em representa-lo criminalmente, pelas razões de fato e de direito que passo a expor:

I – DOS FATOS:

Esta requerente responde na condição de Querelante ao processo criminal de n.º 0033933-22.2016.815.2002, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa – Estado da Paraíba, tendo como Querelante o Sr. Diego Alves Lima. A Requerente foi processada pelo referido senhor pelo fato de tê-lo apontado como um dos autores da carta assinada pela Sra. Mariana José Araújo da Silva, contra o então Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto. Apesar de não ter sido processada por outras declarações, a Requerente também informou em seu blog epahey2015.blogspot.com.br, em diversas postagens, que o Sr. Diego Alves Lima juntamente com seu irmão, o policial PM Daniel Alves Lima, foram responsáveis pelo contato com o verdadeiro executor do jovem Bruno Ernesto do Rêgo Morais, morto em 07.02.2012 por ter descoberto todo o esquema de corrupção e desvio de verba federal, escândalo conhecido como Jampa Digital. O contato realizado pelo sr. Diego Alves Lima foi a pedido do próprio Governador do Estado, Sr. Ricardo Vieira Coutinho e do irmão deste, Coriolano Vieira Coutinho. O verdadeiro executor de Bruno Ernesto é um PM reformado que atende pelo apelido de “Cabelo”.

No dia da audiência de conciliação realizada aos 28.03.2017, na 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, a Requerente foi o tempo todo constrangida e ameaçada pela Sra. Paula Frassinete Lins Duarte, que fazia parte do grupo composto por mais três senhoras ainda não identificadas e um rapaz, todos acompanhando o Sr. Diego Alves Lima. Conforme depoimento prestado no Núcleo de Controle de Atividades Policiais – NCAP do Ministério Público do Estado da Paraíba que determinou, por usa vez, por meio do Ofício n.º 170/2017/NCAP a instauração de procedimento policial em face dos senhores Diego Alves Lima e Paula Frassinete Lins Duarte.

Conforme relato já prestado pela Requerente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, a Sra. Paula Frassinete Lins Duarte a ameaçou devido ao fato da Requerente não ter se retratado de suas postagens feitas a respeito do Sr. Diego Alves Lima que o envolve no Caso Dom Aldo e no Caso Bruno Ernesto, sendo que este último conta a participação do Governador do Estado na condição de mandante. A sra. Paula Frassinete Lins Duarte disse a Requerente como ameaça: “é bom mesmo que você fale do governador que ele mandou matar Bruno Ernesto porque ele vai te dar um jeito, ele vai dar o jeito que você precisa”. Conforme já relatado ao MPE e a Vossa Excelência, o governador é apontado como o principal mandante da morte de Bruno Ernesto e esta Requerente quando na condição de Conselheira de Direitos Humanos do Estado da Paraíba, pediu a Vossa Excelência que analisasse o pedido de federalização do Caso Bruno Ernesto e de mais 03 casos.

Informa ainda, que a ex-veradora Paula Frassinete Lins Duarte encontra-se no ostracismo político e pertence ao partido do governador do Estado da Paraíba (PSB) e que aos 31.03.2017 receberá o prêmio .,. entregue ,,,, conforme foto impressa em anexo. É duro dizer, mas a integridade física e moral desta Requerente foi posta em risco como paga pelo prêmio recebido, pelo menos é o que se leva a crer.

Ainda, informa que a Polícia Federal deve investigar a conta bancária aberta no Banco BIC (em agência de Fortaleza – CE, onde trabalha uma das irmãs do governador), que foi comprado recentemente por um grupo chinês. A requerente recebeu a informação que a soma chegaria ao valor de R$ 350 milhões de reais e na compra do Banco BIC pelo grupo chinês, o grupo que cuidaria do caixa 2 não está podendo movimentar mais os recursos, razão pela qual o sr. Diego Alves Lima viajou até a cidade de Fortaleza ainda no mês de março de 2017 e o sr. Coriolano Vieira Coutinho viajou para a China recentemente para tentar conseguir movimentar os recursos. É bom ressaltar que esta Requerente também é advogada da família de Sebastian Ribeiro Coutinho que foi assassinado a mando do grupo político do Deputado Estadual Doda de Tião (Paulo Rogério de Souza Rego) e que é irmão do Sr. José Ricardo de Souza Rego, vulgo Preá, e que segundo declarações desta advogada e da própria mãe da vítima, Sra. Maria Edilene de Oliveira (Ribeiro Coutinho após ter oficializado sua união) por diversas vezes à Polícia Federal e a esta Procuradoria, seria o mentor das explosões aos bancos e agências dos Correios do Estado da Paraíba. O referido deputado é da base do governo do Estado na Assembleia Legislativa do Estado e o irmão do governador, Sr. Coriolano Vieira Coutinho é frequentador assíduo da granja do cunhado do Deputado Estadual Doda de Tião, também apontado como traficante de armas e drogas na região do município de Queimadas no Estado da Paraíba. As explosões aos bancos e agências dos Correios, segundo a vítima Sebastian Ribeiro Coutinho, antes de ser assassinado, era para o financiamento de Caixa 2 de campanhas políticas.

DOS PEDIDOS DE FEDERALIZAÇÃO: INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

Foi enviado por esta peticionante em início de julho de 2015, quando na condição de Conselheira Estadual de Direitos Humanos com espeque no artigo 109 V-A e 5º da Constituição Federal de 1988 o pedido de “FEDERALIZAÇÃO” dos seguintes crimes:

1. REBECA CRISTINA ALVES SIMÕES, estuprada e assassinada em 11.07.2011 (Inquérito Policial em trâmite no 1º Tribunal do Juri da Comarca de João Pessoa- Paraíba, sob segredo de Justiça, sob o n.º 0043668-55.2011.815.2002); 2.SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO, assassinado em 29.06.2013 (Inquérito Policial n.º 0002304-91.2013.815.0981 , em trâmite no Tribunal do Juri da Comarca de Queimadas- Paraíba); 3. ADRIANA DE PAIVA RODRIGUES DA SILVA, torturada e morta aos 04.03.2013 (hipótese de suicídio) nas dependências da Penitênciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa (Inquérito Policial sob o n.º 0002417-83.2013.815.2003, em trâmite na 3ª Vara Distrital de Mangabeira na Comarca de João Pessoa-Paraíba); 4.BRUNO ERNESTO DO RÊGO DE MORAES, assassinado em 07.02.2012, Inquérito Policial em trâmite sob o n.º 0060406-81.2012.815.2003, 6ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca de João Pessoa.

Conforme ofício em anexo, Vossa Excelência solicitou cópias dos referidos inquéritos ao douto Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

CASOS BRUNO ERNESTO DO REGO DE MORAES e SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO

Aos 07 dias de fevereiro de 2012 foi assassinado o funcionário da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Bruno Ernesto do Rêgo de Moraes, aos 31 anos de idade. A vítima era Diretor de Tecnologia da Prefeitura de João Pessoa. O jovem foi seqüestrado e morto. Segundo a ex-Primeira – Dama do Estado da Paraíba, Sra. Pâmela Monique Cardoso Bório, o assassinato do jovem teria relação com o escândalo denominado “Jampa Digital”, que envolveria o atual Governador do Estado da Paraíba e seu ex-marido, Sr. Ricardo Vieira Coutinho. Na época do escândalo e da morte do jovem Bruno, também foram apontados como envolvidos nas investigações o atual Deputado Federal e ex-vice-Governador (2011-2014), Dep. Rômulo Gouveia e o ex-Ministro Aguinaldo Ribeiro. Com relação ao Escândalo do Jampa Digital, há fortes indícios de desvio de verbas públicas federais do projeto chamado Jampa Digital, quando da administração do ex-Governador na condição de Prefeito Constitucional de João Pessoa, sendo que o escândalo já veio a tona na gestão do ex-Prefeito Luciano Agra. Na época do escândalo no ano de 2011, o Procurador Regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim declinou da competência remetendo o inquérito para o Supremo Tribunal Federal, porém apontou indícios de envolvimento dos políticos apontados.

A Sra. Pâmela Monique Cardoso Bório desde o mês de março de 2015 tem feito várias referências ao caso por meio de redes sociais, dando a entender publicamente que a morte de Bruno Ernesto foi motivada por queima-de-arquivo e que tem relação com o Escândalo Jampa Digital. Os supostos assassinos foram presos, mas no caso, dada a devida proteção e garantia de vida a testemunha, será possível esclarecer se houve mandantes no assassinato e se não se tratou de um latrocínio como ventilado a época do crime.

Também informamos que foi enviado a Procuradoria Geral do Estado cópias dos autos sobre a perícia feita na arma que vitimou Bruno Ernesto e foi descoberto que a arma é de titularidade da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e os projéteis pertenciam a Secretaria de Administração Penitenciária. Ocorre que há pessoas dentro da própria Procuradoria Geral do Estado que estão envolvidas na morte do jovem Bruno Ernesto do Rego Morais como é o caso do Procurador Geral do Estado, Sr. Gilberto Carneiro.

Ainda, peço que Vossa Excelência leia com atenção a conversa de Whatsapp entre o Governador do Estado da Paraíba e a ex-Primeira Dama e que vou anexar a esta petição que já mandei em outra oportunidade a Vossa Excelência relatando o que me foi repassado por familiares da vítima Bruno Ernesto. Esta petição será disponibilizada para todos no meu blog:epahey2015.blogspot.com.br. Estou cuidando como advogada do caso Sebastian Ribeiro Coutinho e o grupo do Deputado Estadual Doda de Tião que é da base do governo estadual e que agora elegeu o irmão Carlinhos de Tião prefeito de Queimadas, com o apoio do Governador, está tramando tirar-me a vida segundo testemunhas que me passaram informações e que outras que relatam que o Secretário de Segurança Claudio Coelho Lima e o irmão do Governador, Sr. Coriolano Coutinho frequentam os churrascos dos Tião em Queimadas. O Sr. José Ricardo de Souza Rego, vulgo Preá, irmão do deputado Doda de Tião comanda as explosões a bancos na Paraíba para bancar caixa 2 de campanha política. Como se não bastasse, agora é o próprio Governador do Estado que manda ameaças por terceiros.

Em 29.06.2013 foi morto Sebastian Ribeiro Coutinho no município de Queimadas – PB. A vítima, quando das eleições de 2012 naquele município, participou de reuniões de campanha do Candidato Carlinhos de Tião, onde tomou conhecimento que o grupo político do referido candidato, do qual o maior expoente atualmente é o Deputado Estadual Doda de Tião (PTB), trafica armas, drogas (representariam na Paraíba os interesses do traficante Nen (Rocinha) do Rio de Janeiro), desmancham veículos em propriedades particulares, além do envolvimento em vários assaltos a bancos no estado da Paraíba (sendo que o irmão do Deputado Doda de Tião, vulgo Preá, seria o mentor desses assaltados) para pagamento de dívidas de campanha. O assassinato da vítima está relacionado à “queima de arquivo”.

O grupo político do Deputado Doda de Tião (PTB) integrado por seu irmão Carlinhos de Tião e outro irmão que atende pelo apelido de “Preá”, além da família local de sobrenome Lucena, com quem uma das irmãs dos Tião se casou (Maria do Socorro do Rêgo Lucena), comanda na região o tráfico de armas, o tráfico de drogas, desmanche de carros, assaltos a bancos, homicídios de pessoas que conhecem os esquemas (o filho de Maria Edilene de Oliveira, Sebastian Ribeiro Coutinho, é um dos casos), conforme já dito anteriormente.

Os produtos dos crimes podiam ser encontrados nas seguintes localidades da Paraíba: Fazenda Muçambê (antes do Parque Maria da Luz, antes da entrada para Campina Grande), granjas entre os municípios de Queimadas (uma das localidades é chamada Castanho de Baixo) e Boqueirão e Massaranduba. Ainda, existe a participação de policiais civis e militares, aposentados e em atividade que dão cobertura aos crimes praticados pelo referido grupo político.

Os pistoleiros contratados pelo grupo político, mais conhecidos vulgarmente como “Kabatã” e “Neguinho Dentinho de Ouro” (ou ainda “Gabinete”) encontram-se presos, porém os mandantes que integram o grupo político, que inclusive dá sustentação ao atual Governo do Estado, estão imunes a qualquer punição, haja vista que apesar dos pistoleiros agirem sempre em nome de alguém e um deles ser empregado, no caso Kabatã, de Socorro Lucena, irmã do Deputado Doda de Tião, a polícia “sente dificuldade” em relacionar o assassinato de Sebastian Ribeiro Coutinho à “queima-de-arquivo” e ao grupo político dos Tião e Lucena.

Conforme exposto, esta peticionante advoga para a família do jovem assassinado Sebastian Ribeiro Coutinho, Este foi vítima do grupo político do Deputado Paulo Rogério de Souza Rego, vulgo Doda de Tião e da família Lucena em Queimadas, que tem um deles casado com a irmã do referido deputado. Esta peticionante tomou conhecimento que o referido grupo está com todos seus dados, agenda, passados por uma que se diz amida da Declarante. Muitas testemunhas também informam que já viram por diversas vezes o Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Claudio Coelho Lima, nas granjas dos Tião e Lucena em Queimadas. Ocorre que esse grupo político que segundo os próprios Lucena oferecem churrascos ao irmão do Governador, é envolvido com tráfico de drogas, armas, explosões a banco, roubo de cargas e grupo de extermínio.

Na Paraíba a violência e a utilização de explosivos para assaltos a bancos aumentou de forma terrível nessa eleição para formação de Caixa 2, tendo o Sr. José Ricardo de Souza Rego, vulgo Preá, a frente dessas explosões, sendo este irmão do tal deputado como já dito. Mandaram matar o jovem Sebastian Ribeiro Coutinho que trabalhou em 2012 para a reeleição do então prefeito Carlinhos de Tião e lá viu como era feita a repartição de dinheiro de explosão a banco para cooptar lideranças e donos de bocas de fumo para impor medo à população.

Na Paraíba, o Secretário de Segurança do Estado da Paraíba juntamente com o Governador informam que não têm responsabilidade pela “segurança privada” dos bancos, o que não é o caso, porque explodem bancos, caixas eletrônicos, fazem traseuntes reféns, mandam matar e etc. E pior, apesar de nossas comunicações e de serem criminosos conhecidos, mas intocáveis, o Governador apoiou a reeleição do grupo no município de Queimadas, porque o Sr. Carlinhos de Tião, saiu do PSC para o PSB. Tudo fachada. A questão é que há muito mais coisa a ser investigada sobre Caixa 2 de campanha e de parentes graúdos que além de amizades possuem negócios escusos com o grupo e por isso Sebastian Ribeiro Coutinho foi assassinado.