Ministério Público pede à Justiça ação penal contra ex-senador Efraim
O ex-senador Efraim Morais segue em sua expiação, pela sua passagem pela 1ª Secretaria do Senado. O Ministério Público Federal no Distrito Federal acaba de pedir à Justiça a abertura de uma ação penal pública contra ele, o ex-diretor do Senado José Alexandre Lima Gazineo e cinco empresários. A informação está no jornal O Globo.
Eles são acusados pelo MPF de realizarem contratações sem licitação no Senado, entre 2006 e 2008 (quando Efraim era 1º Secretário da Casa). A irregularidade resultou, segundo as investigações, na contratação de empresas da área de comunicação para serviços de clipagem eletrônica e divulgação institucional do Senado na Internet.
A denúncia foi apresentada à Justiça há três semanas, após análise de seis contratos, quatro deles no valor de R$ 48 mil cada, com vigência de 12 meses. Conforme o MPF seu Núcleo de Combate à Corrupção constatou que Gazineo e Efraim admitiram irregularmente as contratações sem licitação, como se elas se enquadrassem na categoria de inexigibilidade de licitação, o que não era o caso.
A clipagem eletrônica consistia “na compilação de notícias veiculadas em emissoras de rádio e televisão de interesse da presidência do Senado, no período de segunda-feira a domingo (incluindo feriados), na cidade de Natal”, e mais: em relação a uma das empresas contratadas para o serviço, “não foi comprovado que a contratada era a única empresa do estado do Rio Grande do Norte no segmento de clipagem”.
Mais informações em http://goo.gl/0Yf4Hg.
