Ministra Eliane Calmon critica juízes que agem como “amigo do rei”

Muito duras as declarações da ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, sobre a atuação de determinados juízes, que arbitram para agradar ao Poder Executivo, ou ao rei como ela se refere em entrevista para a Revista Veja. Calmon prega divulgação dos deslizes de alguns magistrados, como forma de punição, já que a legislação é tênue para punir magistrados corruptos.

Num trecho, ela afirma: “O Judiciário sempre foi conivente com os outros poderes, sempre foi um chancelador do que os outros poderes decidiam. Até hoje há juízes que comungam da ideia de que é preciso ser amigo do rei… É preciso eliminar de vez o patrimonialismo e o compadrio. Alguns tribunais até hoje fazem favores ao governador, e o governador arruma emprego para parentes de juízes.”

Diz mais: “É claro que há bandidos de toga. É só olhar o número de juízes afastados por improbidade, olhar o número de investigações instauradas nos últimos tempos. Os números são grandes. Olhe que a Corregedoria do CNJ tem uma estrutura pequena para tantos problemas, e não temos condições de descobrir tudo. Aquilo que eu falei, e não foi generalizando, falei numa linguagem forte para mostrar que muitas vezes as pessoas querem se esconder atrás da toga porque buscam a proteção que o cargo dá.”

Noutro trecho, acrescenta: “Obviamente não estou afirmando que todos os juízes que dizem só falar nos autos são bandidos, mas o criminoso de toga tende a ser um juiz hermético, formalista, que fala pouco e não recebe as partes. Mas ele está apenas se escondendo atrás do formalismo. Essa atitude o beneficia.”

E complementa, de forma impiedosa: “O objetivo dele é fazer da Justiça um balcão de negócios. Ele sabe quais processos podem render dinheiro.” A ministra também defende a divulgação dos deslizes cometidos pelos juízes: “Nós temos, sim, de levar as mazelas do Judiciário ao conhecimento da sociedade. Uma das punições é justamente essa. Até porque a legislação que trata de punições a juízes é muito antiga…”

E arremata: “Por ela (atual legislação), a punição máxima para um desembargador é a aposentadoria. Se não for uma falta gravíssima, ele ficará sem punição. Daí eu acho que uma das penas mais temidas é a divulgação daquilo que for constatado.”