Ministra solicita parecer de PGE e caso PT-PSB-PMDB pode ser julgado em 20 dias

Já tem relator no TSE o processo que envolve a querela jurídica envolvendo PT, PSB e PMDB. Trata-se da ministra Luciana Lóssio, que foi sorteada para relatar e, ontem mesmo (terça, dia 26), enviou a matéria para a Procuradoria Geral Eleitoral oferecer seu parecer. Após a manifestação da PGE, será levada a julgamento pelo Pleno do tribunal.

A expectativa do jurídico do PMDB é que o processo seja julgado até a primeira quinzena de setembro. A matéria, como se sabe, foi julgada pelo TRE (pelo placar de quatro a três votos), que votou pela aliança do PT com o PSB. Então, na semana passada, os advogados do partido recorreram e a matéria subiu para apreciação da Corte em Brasília.

Mas, para o advogado Carlos Fábio, do PMDB, “o entendimento do TSE pode ser outro, e nós esperamos que seja reparado o equívoco do TRE.” Segundo ele, “está claro, conforme a legislação eleitoral, que a decisão sobre as coligações nos Estados precisa ter o crivo da Direção Nacional, e a Direção Nacional foram pela aliança com o PMDB”.

Para o presidente do PT, Charlinton Machado, a “expectativa é que o TSE mantenha a decisão do TRE, em respeito à convenção do partido, que homologou a aliança com o PSB”.