Ministro libera terceirização mas Varandas anuncia recurso
Ainda não acabou a novela da terceirização da saúde na Paraíba. Na última sexta-feira, o ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, concedeu uma liminar, suspendendo recente decisão do pleno do TRT, que proibia o Governo da Paraíba de terceirizar unidades de saúde no Estado. Mas, a Procuradoria do Trabalho na Paraíba vai reagir.
A decisão do TRT também sinalizava pela não renovação do contrato da Cruz Vermelha com o Hospital de Trauma, que se encerra agora em junho. Com a liminar do ministro, o Governo RC fica liberado, não apenas para terceirizar hospitais, como ainda renovar o contrato da ONG com o Trauma. A decisão foi comemorada pelo governador RC.
Porém, segundo o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, “o Tribunal Superior do Trabalho só tomou conhecimento das razões do Estado”, e complementou: “Vamos interpor o agravo regimental”. Com o agravo, a matéria será levada a votação pelo pleno do TST. Varandas deve interpor o recurso nos próximos dias em Brasília.
O procurador insiste que “a terceirização da Saúde aplicada no Hospital de Trauma de João Pessoa gerou uma série de irregularidades administrativas e trabalhistas que levaram o MPT a pedir a condenação do Estado, da Cruz Vermelha, do Secretário de Saúde e da Secretária de Administração em 20 milhões de reais por danos à população”.
O TRT da Paraíba entendeu que, sendo uma atividade fim, a saúde não pode ser terceirizada.
