MISTÉRIO NA CORTE Por que o habeas corpus para soltar Ricardo Coutinho não foi julgado pela ministra Maria Thereza?

Pelo que se vê até o momento, meu caro Paiakan, quem menos tinha condições de julgar o habeas corpus, com pedido de soltura de Ricardo Coutinho, era o ministro Napoleão Nunes Maia. O mesmo que, em duas ocasiões, salvou sua excelência de cassação em Aijes em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral. Talvez por ter um certo fascínio pelos belos olhos do ex-governador.

Pelo que reza o regimento do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que o ministro João Otávio Noronha, presidente da corte, se julgou impedido de julgar o HC em função de seus filhos terem sido constituídos pelo irmão Coriolano Coutinho, o processo teria que ir, necessariamente, para a vice-presidente Maria Thereza de Assis Moura. Mas, não foi, por razão ainda não explicada.

E Maria Thereza tanto estava em condições de julgar que, neste domingo,  de uma penada só, julgou e negou habeas corpus para José Arthur Viana Teixeira, Breno Dornelles Filho e Bruno Miguel, três envolvidos no mesmíssimo esquema liderado por Ricardo Coutinho, segundo as investigações da Operação Calvário. Tipo: os peões continuam presos, mas o chefão foi liberado.

E vem o mistério: por que Maria Thereza não julgou o HC do ex-governador, como julgou dos três demais integrantes da organização criminosa? Mais: e não sendo a vice-presidente, por que o pedido de soltura do ex-governador, considerado o cabeça da organização criminosa, seguiu direto para Napoleão, passando por cima dos demais ministros?

Pra entender – Ora, pelo regimento da corte, o processo, em caso da vice-presidente não poder julgar, deveria ir para os ministros por critério de antiguidade. Primeiro, Félix Fisher, que se encontra doente. Segundo, Francisco Falcão, que está fora do País. Terceira, Nancy Andrighi, que estava disponível para julgar. Quarta, Laurita Vaz, que está viajando. Quinto, Humberto Martins, disponível. Sexto, Herman Benjamin, também disponível. E, por último em oitavo, Napoleão Nunes Maia.

Ou seja, o HC de Ricardo Coutinho, e apenas o dele, pulou sete ministros, dos quais pelo menos quatro tinham precedência sobre Napoleão, e estavam em condições de julgar. Mas, caiu justamente para Napoleão.