MISTÉRIO NO TRE (áudio) Processo de cassação de prefeita tem parecer do MP mas tribunal não acusa recebimento
O caso foi trazido ao Blog por um servidor do Tribunal Regional Eleitoral. Trata-se do processo de cassação da prefeita Maia Eunice Pessoa (Mamanguape), do PSB. A prefeita, como se sabe, foi cassada pela juíza Juliana Duarte Maroja, em 17 de outubro de 2017 e, logo após, recorreu ao TRE. Desde então, o processo se arrasta na corte eleitoral.
Dai, veio o alerta do servidor ao Blog: “Está acontecendo uma coisa no mínimo estranha no TRE, no processo da prefeita cassada (em 1ª instância) de Mamanguape. A relatora encaminhou para o procurador eleitoral do Ministério Público para dar o seu parecer. Desde do dia 26/03/20 que o procurador encaminhou para o TRE e até agora não consta nos autos o recebido do TRE.”
Outro detalhe curioso é que esse processo já passou por três relatores. Atualmente, a relatora é a juíza Michelline Jatobá.
Cassação – Em sua sentença, a juíza Juliana Maroja, além da pena de cassação, ainda condenou a prefeita, sua vice Baby Helenita Veloso Silva e sua filha Ismânia Pessoa à inelegibilidade pelo prazo de oito anos, além de uma multa individual de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) “considerando a condição econômica de cada uma, gravidade das condutas e as temerárias consequências para o regime democrático.”
Delito – Durante as eleições de 2016, caiu como uma bomba em Mamanguape o vazamento de um áudio, em que a filha da então candidata Maria Eunice, a promotora Ismânia Pessoa, estaria oferecendo dinheiro para vereadores aderirem à candidatura de sua mãe. Um mês depois, Ismânia sofreu um processo disciplinar por parte do Ministério Público do Estado.
Nas eleições de outubro, Maria Eunice foi eleita prefeita. Mas, o caso terminou na Justiça Eleitoral, na forma de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), pedindo a cassação de Maria Eunice.
RELEMBRE O ÁUDIO…
