MOVIMENTO NA CALVÁRIO Desembargador remete ação penal para 1ª Vara Criminal com perda de foro de Márcia
O desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos da Operação Calvário junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a remessa de uma das denúncias da operação, por crime de “enriquecimento ilícito”, para a 1ª Vara Criminal, por conta da perda de foro de Márcia Lucena, ex-prefeita do Conde.
São citados nesta ação o ex-governador Ricardo Coutinho, a ex-secretária Livânia Farias (delatora), o lobista Daniel Gomes da Silva, a ex-prefeita Marcia Lucena e seu esposo José do Nascimento Lira Neto (Nanêgo Lira), além do ex-assessor Leandro Nunes Azevedo.
Pra entender – De acordo com a denúncia, encaminhada ao desembargador Ricardo Vital, Daniel teria feito o pagamentos, mediante o compromisso da então candidata de implantar no Conde o mesmo modelo adotado pelo governo Ricardo Coutinho na terceirização do Hospital de Trauma pela Cruz Vermelha.
Após sua eleição, Márcia, então, aprovou projeto no Conde, instituindo as condições para permitir a contratação da organização social. O grupo foi acusado pelo Gaeco de ter desviado dinheiro da Cruz Vermelha gaúcha (pelo menos R$ 100 mil) para garantir a eleição de Márcia na cidade do Conde.
Diz a denúncia: “Segundo constatado, a proposta de terceirização do serviço público de saúde englobou solicitações de propinas em prol da acusada Márcia de Figueiredo Lucena Lira, uma no valor inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proposta diretamente pela primeira denunciada em 2016 – antes de assumir função pública (prefeita do município do Conde-PB), mas em razão dela – efetivamente repassada pelos acusados Daniel Gomes da Silva, Livânia Farias e Leandro Nunes; e outra no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) já em 2017 – oportunidade em que Márcia Lucena já exercia o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.”
Na denúncia, o Gaeco pediu o imediato afastamento da prefeita Márcia Lucena e a reparação dos danos causados ao erário no valor de R$363.952,00, referentes ao adiantamento de propinas com recursos públicos, excedente dos valores dos medicamentos (através do Lifesa), além da compra e conserto de veículos utilizados pela prefeita Márcia Lucena.
CONFIRA ORGANOGRAMA DO ESQUEMA DENUNCIADO PELO GAEGO
