MP investiga concessão de licenças pela Sudema em período eleitoral

Logo após postar a denúncia de técnicos da Sudema, indicando que o órgão liberou licenças ambientais em tempo recorde no período eleitoral, o Blog foi informado que o Ministério Público do Estado “já vem, há alguns meses, investigando o caso”. Segundo a denúncia, a Sudema liberou licença ambiental para um shopping em apenas três meses (entre 4 de junho e 11 de setembro de 2014).

Para se ter uma ideia, a concessão da licença para o Shopping Mangabeira durou vários meses, desde que pedido foi protocolado em 11 de novembro de 2011. Apenas em 5 de junho de 2012 houve a liberação: mais de sete meses, portanto. Mas, segundo os técnicos, esse é tempo médio para a liberação do relatório EIA/RIMA de impacto ambiental.

E por que a emissão da licença para o Shopping Intermares levou apenas três meses, e mais ainda em pleno período eleitoral? Essa foi a indagação feita pelos membros do Ministério Público que decidiram abrir um procedimento investigatório, para compreender porque a Sudema teria usado dois pesos e duas medidas para concessão de licenças ambientais similares.

Estranheza – “A tramitação de processos de EIA/RIMA duram até um ano, em média, para serem analisados, pois são extremamente complexos, necessitando realmente de uma análise acurada. Estamos falando de processos de impacto significativamente alto. Precisam mesmo ser bem avaliados”, diz um técnico consultado pelo Blog. Pior, a Sudema retirou o processo da comissão EIA/RIMA para andar ainda mais rápido.

Coincidências – E há também algumas coincidências curiosas. A então superintendente Laura Farias, que vinha se recusando a conceder a emissão a toque de caixa, foi exonerada (dia 05 de agosto) e três dias depois Nilson Ferraz foi nomeado superintendente. Então seis dias após sua nomeação, ocorreu a mudança dos trâmites processuais. Tudo aconteceu na velocidade da luz, em meio ao cintilante processo eleitoral, às vésperas do primeiro turno.

LICENÇA PARA O SHOPPING MANGABEIRA

LICENÇA PARA O SHOPPING INTERMARES