MP investiga superfaturamento no Jampa Digital e prefeito pode ser convocado
A propósito de comentário do Blog, (Ministério Público identifica fraude no Jampa Digital mas passa bola para MPF) a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado enviou mensagem, asseverando que vem investigando denúncias de superfaturamento em algumas licitações realizadas pela Prefeitura de João Pessoa, para compra de equipamentos de informática, para oprograma Jampa Digital.
Diz a nota: “O MPPB está, sim, investigando as denúncias de superfaturamento de preços nas licitações promovidas pelo município de João Pessoa para a aquisição de equipamentos de informática. As denúncias referidas são objeto de investigação em inquérito civil público instaurado no ano passado, antes das denúncias do Fantástico, que também engloba a denúncia de superfaturamento no pregão presencial realizado pelo município pessoense para a execução do ‘Projeto Jampa Digital’.”
Adiante: “Da mesma maneira que o Ministério Público Federal (MPF) está na condução das investigações sobre a denúncia envolvendo o ‘Projeto Jampa Digital”. O inquérito civil público continua em andamento no MPPB para que sejam apuradas as denúncias de irregularidades nas licitações em que fora vencedora a empresa Plugnet Comércio e Representação Ltda. A empresa foi acusada de vender equipamentos de informática por preços superfaturados ao município de João Pessoa.”
O MPE não se manifestou sobre o assunto, mas corre a informação entre promotores de Justiça que o prefeito Luciano Agra e os ex-secretários Gilberto Carneiro (Administração) e Paulo Badaró (Ciência e Tecnologia) poderão ser convocados. Seria para depor e prestar esclarecimentos sobre a licitação do programa, e também para explicar porque, mesmo com investimentos, o Jampa Digital jamais funcionou como prometido.
