MUITO BARULHO POR NADA Desembargadora derruba decisão de juíza e mantém Maior São João do Mundo
Ninguém em sã consciência pode ser contra o pagamento de direitos autorais aos músicos. Mas, vamos combinar, foi de uma extravagância inexplicável a decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira (2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande), de suspender a veiculação de músicas, ditas protegidas pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), durante os festejos juninos.
Para não usar um adjetivo mais desairoso quanto à decisão da magistraa. Por isso, há que se destacar a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Tribunal de Justiça da Paraíba), que, em boa hora, revogou, na tarde desta terça (dia 5), a decisão da juíza. Com isso, fica mantida a abertura da festa para esta sexta (dia 8), conforme anunciado pelo prefeito Romero Rodrigues.
Decisão – A decisão da desembargadora atendeu um recurso (agravo de instrumento) impetrado pela Procuradoria Geral do Município de Campina Grande. Ela pontuou: “Em face do exposto (ou seja, os atropelos com a suspensão da audição de músicas), atribuo efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado.”
Romero disse que esperava pela decisão, por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PGM e que nortearam o agravo impetrado pelo Município junto à corte: “Com a decisão, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos econômicos envolvidos e toda a cadeira produtiva da verdadeira indústria de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo.”
Conforme o procurador José Mariz, com a decisão restabelece-se o direito da população de Campina Grande de ter, efetivamente e de forma plena, a celebração do São João a partir da próxima sexta-feira. O São João de Campina Grande, portanto, será iniciado, como já tinha garantido o prefeito Romero Rodrigues, nesta sexta e vai até o dia 8 de julho, conforme havia sido divulgado antes.
