Docentes da Universidade Estadual da Paraíba relataram, durante audiência, esta sexta-feira (16/05), na Assembleia Legislativa problemas orçamentários da Instituição, com o que Aduep (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba) classificou como “desfinanciamento da UEPB, ao longo dos últimos 15 anos, com impactos negativos nas atividades acadêmicas”.
Dirigentes da Aduep defenderam que a Lei de Autonomia da universidade, instituída há 20 anos, seja elevada à condição de norma da Constitucional Estadual, “para garantir maior proteção legal e força para cobrança de seu cumprimento”. Foi o postulou a professora Elisabete Vale, presidente da entidade, exemplificando que, entre 2021 e 2024, os repasses à UEPB ficaram muito aquém do necessário.
Elisabete falou de déficits anuais da ordem até R$ 42 milhões: “A falta de recursos impediu, inclusive, concursos para professores efetivos, obrigando a contratação de 436 docentes temporários, além do não pagamento de R$ 75 milhões do retroativo das progressões.” Um número que, segundo a presidente da Aduep, ultrapassa o limite recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Diante do exposto, a Assembleia, por iniciativa do deputado Michel Henrique, propôs a criação de uma comissão para discutir o pagamento dos retroativos e a instalação de uma mesa permanente de negociação entre a ADUEPB, o Governo do Estado e representantes da universidade, além dos deputados Félix Araújo, Bosco Carneiro e Cida Ramos, além do próprio Michel.
Também prestigiaram o evento o professor Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente regional do Nordeste do Andes, o sindicalista José Sergio Cunha, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba e o advogado Laplace Guedes, representando a OAB.
