O vereador Dinho Dowsley (PSD) recebeu pista livre para taxiar seu mandto como presidente da Câmara, sem mais turbulências. O Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quarta-feira (25/06), o processo movido pelo PDT que buscava impedir um novo mandato na presidência da Casa.
Com isso, não cabe mais recurso na ação que pretendia empossar o segundo colocado na eleição, o vereador João Almeida (PDT). A pretensão foi derrotada por 5 votos a 0 em julgamento ocorrido no mês passado, na Primeira Turma da Corte. Todos os ministros seguiram o voto do relator da matéria, o ministro Flávio Dino.
João Almeida justificou em sua ação que Dinho não poderia assumir um novo mandato de presidente, porque isso representaria um terceiro, o que é considerado inconstitucional pelo Supremo. A pretensão foi aceita no 1º grau, na véspera da eleição ocorrida em 1º de janeiro deste ano.
Engtretanto, houve recurso de Dinho ao Tribunal de Justiça da Paraíba, onde a decisão foi reformada. O vereador disputou a eleição e conquistou 24 dos 29 votos possíveis. Inconformado, o lado perdedor recorreu ao Supremo, onde a decisão do segundo grau foi mantida de forma unânime após análise de dois recursos.
Agora, o Supremo encerra a pendenga em definitivo.
