NESTA QUARTA…. TJ condena juiz à aposentadoria compulsória e elege dois novos desembargadores
O Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, nesta quarta-feira (23/10), dois novos desembargadores. A juíza Túlia Neves foi escolhida pelo Pleno do TJ pelo critério de merecimento, no critério reservado exclusivamente para mulheres, já o juiz Wolfram da Cunha Ramos foi eleito, com base no critério de antiguidade. Na mesma sessão, o TJ também condenou o juiz Antônio Eugênio Ferreira (2ª Vara de Itaporanga) à aposentadoria compulsória.
A escolha dos novos desembargadores integra a dinâmica para eleição de sete novos integrantes da Corte, uma vez que o número de titulares passou de 19 para 26. A pauta também contempla a promoção de juízes para seis varas, seguindo alguns critérios de merecimento e antiguidade.
O detalhe é que a eleição de Wolfran levou a Corte a ter nada menos do três irmãos desembargadores. Além de Wolfram, também Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos, filhosdo falecido desembargador Miguel Levino, que integrou o TJ até 2018.
Posse – A nova desembargadora Túlia foi, então, conduzida ao Pleno pelas desembargadoras Maria de Fátima Bezerra Maranhão, Maria das Graças Morais Guedes e Agamenilde Dias Arruda para prestar o compromisso de posse e em seguida receber o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção.
Já a posse do desembargador novo Wolfran da Cunha Ramos será nesta quarta-feira (24/10), às 15h, no Pleno do Tribunal de Justiça.
Mais três – O TJ agendou anunciou ainda para 5 de novembro o preenchimento de mais três vagas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres, outra pelo critério de antiguidade e uma terceira a partir da lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, pela OAB.
Recentemente, a Corte já havia incorporado os desembargadores Aluísio Bezerra e Onaldo Queiroga, além de Francisco Seraphico da Nóbrega, este oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público.
Condenação – O juiz Antônio Eugênio foi alvo de uma operação do Gaeco do MPPB em 2022. O juiz já respondia a um processo administrativo sob a acusação de “deixar de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício, eis que despachou, decidiu e sentenciou processos em tramitação em Unidade Judiciária para a qual não tinha jurisdição”.
De acordo com os autos, o juiz se articulou junto aos demais magistrados para que recaísse sobre ele a responsabilidade de julgar casos os quais não poderia, em tese, atuar, como um processo em que um advogado participante da ação e era amigo pessoal do juiz.
