A Procuradoria-Geral da República pediu, na noite desta desta segunda-feira (14/07) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Bolsonaro, além de mais sete réus do chamado núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo informações do STF, a manifestação do procurador-geral Paulo Gonet foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.
O pedido de Gonet abre caminho para a condenação de Bolsonaro e todos os demais envolvidos.
Peça – O documento tem 517 páginas e os envolvidos são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o procurador-geral, desde o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF e, consequentemente, da abertura da ação penal, foram colhidas uma série de provas que justificam a condenação. Ele, no entanto, não estimou o cálculo das penas.
Réus – Além de Bolsonaro, devem ser condenados os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
No documento, Gonet reforça o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
