NO BANCO DOS RÉUS Juiz nega preliminares para encerrar ação penal contra Gilberto e marca julgamento para novembro
O juiz Giovanni Porto (5ª Vara Criminal) agendou para o dia 11 de novembro a audiência de instrução e julgamento da ação penal em que o ex-procurador Gilberto Carneiro foi denunciado pelo Gaeco de ter, supostamente, cometido o crime de peculato. A denúncia também alcançou a sua ex-assessora Maria Laura Caldes de Almeida Carneiro, que foi, inclusive, presa na Operação Calvário e, depois, solta, ao fazer delação premiada.
Em 30 de agosto, o magistrado, inclusive, negou, em despacho, todas as preliminares impetradas pelos advogados de Gilberto para encerrar a ação, sob o argumento da ausência de justa causa. Em seu despacho, Giovanni Porto não reconheceu a argumentação dos advogados e determinou a tramitação regular do feito, estabelecendo a data para o início do julgamento, com as audiências de instrução.
Pra entender – Em 26 de junho, Gilberto foi denunciado pelo Gaeco por peculato, no âmbito da Operação Calvário, junto com a ex-assessora Maria Laura que integrava a organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha e, conforme as investigações, recebia apoio do então procurador-geral do Estado.
O Gaeco requereu a instalação do devido processo penal-constitucional, contra os investigados para que serem condenados por apropriação indevida e desvio de recursos públicos (art. 312, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal), crime de peculato.
Ainda de acordo com a denúncia, “os dois denunciados também estão envolvidos com uma organização criminosa que atua na Paraíba há, pelo menos, onze anos, com atuação destacada no governo estadual”. Outras condutas consideradas criminosas ainda estão sob investigação e deverão ser tratadas em denúncias posteriores, após o encerramento das diligências ministeriais.
Busca e apreensão – Como se sabe, Gilberto também foi alvo de busca e apreensão na Operação Calvário 3, em 14 de março, que também resultou na prisão de sua ex-assessora Maria Laura.
