NO BANCO DOS RÉUS – STJ inicia na 4ª julgamento de ação penal da Calvário que envolve Ricardo Coutinho, Gilberto, Arthur e mais três
Para as pessoas ansiosas quanto ao julgamento dos envolvidos no esquema desbaratado na Operação Calvário, eis uma informação animadora: o Tribunal Superior de Justiça agendou para a próxima quarta (dia 15), o início julgamento de uma parte dos réus da Calvário.
No julgamento da próxima quarta-feira, os ministros do STJ irão arbitrar quanto à admissibilidade das ações contra o ex-governador Ricardo Coutinho, o conselheiro afastado Arthur Cunha Lima (Tribunal de Contas do Estado), o ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, seu advogado advogado Diogo Mariz, além do ex-procurador Gilberto Carneiro e o lobista Daniel Gomes da Silva.
O processo foi levado ao STJ diante da prerrogativa de foro do conselheiro Arthur Cunha Lima, que encontra-se afastado do Tribunal de Contas do Estado, por decisão do próprio Falcão.
O processo foi consequência da Operação Calvário fases 7 e 9, que investigaram, o desvio de R$ 134,2 milhões em recursos da Saúde, além de interferência da Orcrim nas decisões do TCE, e importou na prisão do ex-governador Ricardo Coutinho e mais 16 pessoas. Posteriormente, com a soltura dos envolvidos, foram decretadas medidas cautelares, inclusive uso de tornozeleiras.
Pra entender – Esta ação penal resulta das investigações apontaram o pagamento de R$ 500 mil para a aprovação das contas do Estado e da Cruz Vermelha do Brasil, referentes ao ano de 2012 e se baseiam nas delações de Daniel Gomes e Michele Mouzala. O pedido foi feito pela Ministério Público Federal.
Delações do lobista Daniel Gomes à PGR revelaram o funcionamento do esquema combinado entre agentes públicos, incluindo conselheiros, e representantes de organizações sociais. Também constam nos autos escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, como embasamento para a denúncia dos envolvidos.
Em no outubro do ano passado, Arthur e mais Ricardo Coutinho, Daniel Gomes da Silva, Gilberto Carneiro, Arthur Cunha Lima Filho e Diogo Maia da Silva Mariz tiveram bens bloqueados até o limite de R$ 23,4 milhões.
Ricardo Coutinho é apontado como o cabeça da suposta organização criminosa que, segundo o Gaeco, atuou na administração pública com o fim de desviar recursos do erário. Estima-se que mais de R$ 370 milhões tenha sido desviados, de acordo com as 12 fases da Operação Calvário, que resultou em pelo menos 21 denúncias.
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