NO MSF – O Globo destaca Ricardo Coutinho e Pezão como os primeiros “governadores sem foro”
O governador Ricardo Coutinho tanto fez, meu caro Paiakan, que terminou entrando para o MSF (Movimento dos Sem Foro). É o trouxe o jornal O Globo, em sua edição desta terça (dia 9), com a manchete “Governadores sem foro”, em que coloca no mesmo plano Ricardo Coutinho e o governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro.
O jornal cita que o ministro Luís Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça) decidiu mandar para a Justiça da Paraíba processo de Ricardo Coutinho, relativo a crimes de responsabilidade supostamente praticados quando ele ainda não estava no exercício do cargo de prefeito de João Pessoa. O processo trata da nomeação pretensamente irregular de servidores sem concurso.
Lembra O Globo que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal não havia atingido autoridades, como governadores, que têm foro privilegiado junto ao STJ. Mas, Salomão decidiu aplicar ao caso de Ricardo Coutinho o princípio da simetria. Ou seja, a regra para congressistas deve valer também para governadores ora processados no STJ.
De forma que Ricardo Coutinho terminou encabeçando a lista dos governadores sem mais o foro privilegiado em ações em julgamento no STJ e, agora, e deverá ter como companheiro o governador Pezão, do Rio de Janeiro, conforme O Globo.
Pezão – Segundo o jornal, as acusações contra o governador Pezão foram feitas por dois executivos ligados à Odebrecht: Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo. As ações estão com o juiz Marcelo Bretas (Lava Jato no Rio de Janeiro), e segundo eles, houve um acordo com o ex-governador Sérgio Cabral, de quem Pezão era vice, para apoiá-lo financeiramente na campanha de 2014. Cabral renunciou ao governo em abril daquele ano, permitindo que seu vice assumisse. Em outubro, Pezão venceu a disputa e se reelegeu.