O Supremo Tribunal Federal seguiu voto do ministro Alexandre de Moraes e acatou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório. A decisão ocorreu no âmbito da 1ª Turma do STF. Pâmela foi acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O voto de Alexandre de Moraes pelo acatamento da denúncia e tornando Pâmela ré foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e ministra Carmén Lúcia, em um julgamento virtual que se iniciou no último dia 23 e se encerrou nesta sexta-feira (30/08).
Na denúncia, o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco afirma ter provas suficientes da participação de Pâmela, inclusive com imagens produzidas por ela mesma no local, no dia dos atos antidemocráticos, acompanhada do seu filho, menor de idade.
Pâmela foi denunciada pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes afirmou, em seu voto de relator, que Pamela, assim como outros denunciados teriam participado de manifestações antidemocráticas, além de terem divulgado imagens de caráter convocatório para os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).