NO TJ Começa a disputa pelas novas 7 vagas de desembargador após João sancionar lei aprovada pela Assembleia
Está aberta a temporada de disputa pelas novas sete vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta (15/05), a lei criando os cargos de desembargador e, de qyuebra, também procuradores de Justiça e servidores do Ministério Público da Paraíba.
As novas vagas devem serão preenchidas por cinco magistrados de carreira (de 3ª entrância), um membro do Ministério Público e mais um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba. Os postos de juízes serão dois por antiguidade, dois por merecimento e mais um na cota feminina, ou seja, uma desembargadora.
O processo deverá se iniciar com os editais e serem, proximamente, publicados pelo TJ. Há a expectativa de que, até o final do ano, os novos desembargadores escolhidos sejam nomeados.
Sanção – Ao sancionar o projeto de lei aprovado pela Assembleia, o governador destacou: “Esse é um momento importante para a gestão pública, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço prestado à sociedade porque as demandas são maiores em virtude do aumento da população.”
O desembargador-presidente João Benedito exaltou o diálogo entre os Poderes: “Celebramos essa harmonia que existe na Paraíba entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reitero o nosso agradecimento em nome do Tribunal de Justiça porque o nosso único interesse é prestar uma boa assistência à população da Paraíba.”
Impacto – A criação das novas vagas de desembargadores deve trazer um impacto financeiro com pessoal da ordem de R$ 11,73 milhões só este ano 2024. Para os próximos anos, esse valor deve aumentar para R$ 19,2 milhões.
Além das vagas de desembargadores, a Lei prevê a criação de sete cargos de chefe de gabinete, 14 cargos de assessor de gabinete e 35 cargos de assistente jurídico.
