NOVA DIREÇÃO Agamenilde assume o TRE, sinaliza modernização da Corte e anuncia incentivo à eficiência de servidores

Das mais prestigiadas a posse da desembargadora Agamenilde Dantas na presidência do Tribunal Regional Eleitoral, nesta quinta (21/03), com a presença da comunidade jurídica, além de deputados, prefeitos, o senador Veneziano Vital do Rego e do governador João Azevêdo. Agamenilde substitui a também desembargadora Fátima Maranhão.

Ao assumir o novo posto, Agamenildes destacou a importância das mulheres ascenderem aos cargos de maior relevância na Paraíba, para também mostrarem a sua competência e o seu engajamento na causa da cidadania. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o novo vice-presidente e corregedor do TRE. Agamenilde vai presidir o pleito de outubro de 2024.

“Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, pontuou a desembargadora.

Também destacou a importância de “desenvolver e aplicar estratégias de motivação dos servidores, que é o maior patrimônio de qualquer instituição, com prêmios de eficiência das zonas eleitorais, programa de reconhecimento e valorização de servidores da área da Tecnologia da Informação, recompondo a força de trabalho, identificando servidores em situação de acomodação e baixa produtividade, que já foi bem iniciado pela desembargadora Fátima Bezerra”.

Segundo o governador Jão Azevedo, “a desembargadora Agamenilde Dantas tem uma vasta experiência, competência e tenho certeza de que ela fará uma excelente gestão. Eu a felicito por mais essa função que ela passa a desempenhar e desejo muito êxito”.

A nova presidente foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, em nome do Ministério Público Federal: “A desembargadora Agamenilde está aqui coroando com brilho a sua carreira profissional, certamente conduzirá um biênio no mais estrito profissionalismo, objetividade e rigor técnico.”

Também foi saudada pela desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago, que falou em nome da Corte Eleitoral: “Que o nome de vossa excelência, na condução deste Regional, fique impresso, como aquela eleição, em que houve respeito à inclusão, para que exista verdadeiramente uma cidadania igualitária.”

Biografia – Agamenilde nasceu em Bonito de Santa Fé e ingressou na Magistratura em março de 1992, passando pelas comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Bayeux e João Pessoa, onte atuou como juíza Ssbstituta e, posteriormente, Juíza titular da 5ª Vara de Família.

Em dezembro de 2022 foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

A presidente do TRE é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB.

Também atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça como juíza auxiliar da Corregedoria, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ.

Após atuar cna Justiça Eleitoral em várias Em março de 2023, foi escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, na categoria de desembargadora, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral.

Perante a Justiça Eleitoral, foi designada Juíza Eleitoral de diversas zonas eleitorais do interior do Estado, em março último, foi eleita, à unanimidade, para exercer o cargo de presidente do TRE, antes tendo ocupado a vice-presidência e a corregedoria-geral da Corte.