Novela continua II: TSE decide em favor da nacional em caso similar ao imbrlóglio PMDB, PSB e PT
O advogado Roosevelt Vita afirmou ao Blog que o PMDB fez sua parte, ao realizar suas convenções no prazo e homologar a aliança com o PT, e que a direção nacional petista fez a sua ao protocolar a comunicação junto ao TRE. Vita lembrou que um caso similar ocorreu no Distrito Federal, e a decisão do TSE foi favorável ao que determinou a direção nacional do PPS.
“O TSE tem um entendimento claro, em caso similar ao que está ocorrendo na Paraíba, que é favorável à instância nacional”, adiantou. Há poucos dias, o ministro Dias Toffoli vetou a deputada distrital Eliana Pedrosa, do PPS, como vice na chapa do ex-governador José Eduardo Arruda, do PR, “por se confrontar com uma decisão da direção nacional do seu partido, que era contra essa aliança”.
Em sua decisão, Toffoli afirmou: “A legislação eleitoral autoriza à direção nacional dos partidos anular decisões de convenções partidárias de nível inferior, em caso de contrariedade com as diretrizes da legenda.” A direção nacional do PPS argumentou que havia uma decisão anterior que desautorizava a aliança com o ex-governador Arruda.
O TRE da Paraíba tem os próximos dez dias para julgar o pedido de registro das duas alianças: a que foi protocolada pelo PT estadual sugerindo coligação com o PSB, e a da direção nacional, determinando composição com o PMDB.
