O deputado-presidente Hugo Motta (Republicanos) voltou a recuar na disposição de por o projeto de Anistia em tramitação na Câmara. Durante reunião com algunas lideranças da Câmara, Hugo disse que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo o portal G1, e com base em relatos de quatro líderes presentes na reunião, a discussão foi retomada no fim do encontro por iniciativa da oposição. O deputado Dr. Luizinho (RJ) líder do Progressistas, sugeriu a elaboração de um novo relatório alternativo ao texto atual, que tem sido defendido por setores bolsonaristas.
A versão mais recente do projeto é considerada ampla demais: ela prevê perdão a crimes do passado e até de possíveis atos futuros relacionados ao 8 de janeiro, incluindo crimes eleitorais, e garante os direitos políticos dos condenados — o que é interpretado como uma tentativa de reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta, então, afirmou que não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional, que é a sua previsão. A sinalização foi lida pela própria oposição como um recado de que o Supremo precisa estar de acordo com o texto.
Reação – Houve reação ao posicionamento de Hugo. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que se recusa a elaborar qualquer texto “com aval do STF” e lembrou que já apresentou uma proposta mais enxuta, com anistia parcial apenas para quem não foi flagrado destruindo patrimônio público.
Nos bastidores, líderes avaliam que Motta tenta tirar o assunto da pauta, por considerar que a discussão da anistia tem travado o andamento de outros projetos. Embora reconheça que algumas penas possam ser excessivas, o presidente da Câmara não estaria disposto a entrar em conflito direto com o Supremo por conta disso.
Além disso, integrantes da base do governo viram na sugestão de um novo texto uma estratégia para pressionar a oposição a deixar claro que o projeto não pode incluir Bolsonaro. A iniciativa pode isolar os bolsonaristas mais radicais e esvaziar o debate sobre uma anistia ampla.
