O CASO DO AEROCLUBE Presidente destaca como o diálogo resolveu uma pendenga de 11 anos

A propósito do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre a prefeitura e o Ministério Público, Alberto Gomes, presidente do Aeroclube, destaca que, após anos de contencioso com o poder público, finalmente houve um consenso para uma demanda que já durava 11 anos. O que antes era motivo de demandas judiciais, inclusive com a violência de destruição da pista por parte da prefeitura, agora se resolve pela via do diálogo.

“O Aeroclube da Paraíba é uma associação civil constituída e em pleno funcionamento há mais 80 anos. Todos sabem que faz mais de 11 anos que o Aeroclube tem uma discussão judicial com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Aeroclube foi, inclusive, vitorioso em uma ação judicial, transitada em julgado, que anulou por completo uma desapropriação anteriormente realizada da área de propriedade do Aeroclube”, explicou Alberto.

E ainda: “Desde o início de 2021, o Aeroclube e a Prefeitura Municipal de João Pessoa retomaram o diálogo em busca de soluções administrativas e jurídicas que se conciliem o interesse público e da sociedade paraibana e as prerrogativas e direitos adquiridos de nossa instituição.”

E arrematou: “Diversas reuniões e assembleias foram realizadas. O Aeroclube da Paraíba realizou mais uma assembleia, oportunidade na qual autorizou-se sua diretoria a dar encaminhamento às tratativas finais com a Prefeitura de João Pessoa, para a consolidação do acordo entre as partes. No entanto chegou o momento de estarmos aptos a fazer a assinatura do termo e dos devidos encaminhamentos jurídicos.”