O pioneirismo da Câmara de João Pessoa com o curso de capacitação em Orçamento
Foram mais de 50 vereadores, não apenas de João Pessoa, mas de diversas cidades da Paraíba, Pernambuco e até Rio Grande do Norte, que participaram do curso de “‘Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”, nessa segunda-feira (dia 24). Ao todo, mais de 300 participantes, que puderam assistir três palestras com os maiores especialistas do País no quesito orçamento.
O curso, realizado em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Contas do Estado, aconteceu no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe. Iniciou com o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, que expôs a importância da capacitação para lidar da forma mais democrática com o orçamento municipal.
Palestras – O analista legislativo do Senado, Francisco Etelvino Biondo, falou da necessidade de atualização dos regimentos internos das câmaras, assim como das leis orgânicas de cada município, tarefa que, inclusive, a Câmara de João Pessoa já vem realizado.
No início da tarde, o diretor executivo do Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, traçou um paralelo sobre o papel do Executivo e Legislativo, no que diz respeito ao planejamento do orçamento público.
Em seguida, o consultor de orçamento do Senado, João Henrique Pederiva, falou sobre a importância das emendas impositivas, apresentou um panorama da situação das mesmas nos municípios da Paraíba e sugeriu alguns encaminhamentos legislativos nessa área.
