O que irá acontecer dia seguinte após o julgamento da AIJE da PBPrev que pede a cassação de RC?
Muita gente tem se indagado o que acontecerá após o julgamento da AIJE da PBPrev que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. Bem, são projetados dois cenários: num deles, o governador será absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral, noutro, será cassado. Nos dois casos, haverá recurso da parte que perder. Primeiro junto ao TRE, depois, obviamente, ao TSE.
Caso um: Se o governador for absolvido, e se o TRE empreender alguma velocidade, os recursos deverão subir em até dois meses (até agosto, digamos) para o TSE, pelo atual rito da Corte, há chances de um julgamento ocorrer antes de novembro. Que terá o caráter terminal. Ou seja, se for confirmada a absolvição, RC estará livre dessa AIJE e sua preocupação irá para a AIJE do Empreender.
Se for cassado, terá de deixar o mandato, o presidente da Assembleia assumirá e convocará uma eleição indireta no prazo de até 90 dias.
Caso dois: Se o governador foi cassado pelo TRE, ficará automaticamente inelegível, alcançado pela Lei da Ficha Limpa. Então, o jogo se inverterá: terá de apressar os recursos junto ao TSE, para tentar reverter o revés. Se o TSE derrubar a decisão do TRE da Paraíba, o assunto se encerra e restará apenas a AIJE do Empreender. Mas, se for confirmada a cassação, terá de deixar o mandato.
Interesses – Os ricardistas apostam, obviamente, no máximo retardamento do julgamento, para dar tempo, digamos, do governador deixar o mandato em abril do próximo ano, para eventualmente disputar o Senado, como é amplamente divulgado por seus aliados. Essa é, no momento, a sua melhor defesa: atrasar. Caberá ao TRE decidir a velocidade do jogo, o que certamente revelará sua preferência.
A oposição, por seu turno, trabalha pela agilização do julgamento, que, a rigor, a rigor, e pelo que estabelece a legislação, já deveria ter ocorrido há pelo menos um ano. O senador Cássio Cunha Lima, por exemplo, foi cassado com “apenas” seis meses.
