OAB aprova encaminhamento do pedido de impeachment da presidente Dilma

Enquanto ocorriam as manifestações pró Dilma e Lula pelo País, a OAB aprovava, por ampla maioria, a adoção do pedido de impeachment da presidente. Das 27 bancadas estaduais, apenas os representantes do Pará votaram contra. Também votaram contra Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio, membros-vitalícios do Conselho, sendo que o voto de Batochio não foi computado, por não estar presente.

A surpresa foi a presença do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que pediu a palavra para defender o mandato da presidente Dilma. Ele argumentou que as chamas pedaladas fiscais (motivo de um dos pedidos de impeachment) foram cometidas em mandato anterior, o que não permitiria, conforme a Constituição, processar a petista. Mas, suas considerações não foram levadas em conta.

Conforme o relator Erik Venâncio, as condutas, a seu ver, “demonstram de forma clara se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”. Citou ainda a suspeita de “obstrução da Justiça”, também levando em conta fatos narrados pelo senador Delcídio do Amaral (MS).