O desembargador José Ricardo Porto (Tribunal de Justiça da Paraíba) marcou para a próxima quinta-feira (20/02), uma visita ao Parque da Cidade, cujas obras estão paralisadas, desde o ano passado, em função de ação movida por uma entidade ambientalista.
O desembargador justificou sua decisão, para propiciar um encontro entre as partes envolvidas, quais seja, Prefeitura de João Pessoa, responsável pelas obras, a Sudema, o Ministério Público e a ONG SOS Animais e Plantas, que impetrou a ação.
Também está prevista a participação de especialistas em meio ambiente, especialmente pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba e Instituto Federal da Paraíba. A ideia, segundo Ricardo Porto, é encontrar uma alternativa ao impasse.
Pra entender – Desde que a área do antigo Aeroclube do Bessa foi desapropriada, a Prefeitura de João Pessoa deu início ao processo de licitação para instalação do Parque da Cidade na área de aproximadamente 25 hectares.
Mas, em junho de 2024, após o início dos trabalho, a Justiça decidiu embargar as obras, atendendo ação movida pelo Instituto SOS Animais e Plantas, alegando que a flora e a fauna estavam sob ameaça.
A Justiça, então, deu um prazo de cinco dias para realização do RAS (Relatório Ambiental Simplificado) e o PCA (Plano de Controle Ambiental). Em novembro, as obras foram reiniciadas quando a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos (6ª Vara de Fazenda Pública).
Um mês depois, o juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendeu uma ação do Instituto SOS e voltou a suspender a obra. A Prefeitura recorreu, e, novamente, as obras voltaram.
Só que a entidade ambientalista recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, e o ministro-presidente Herman Benjamin decidiu atender o pedido e manteve a suspensão dos trabalhos.
