ABERTA DISPUTA POR VAGAS… TJ comunica ao MPPB e OAB abertura de vagas para novos desembargadores
O TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) oficializou, nesta segunda (20/05), a abertura de vagas para novos membros da Corte, destinadas ao Ministério Público estadual e à OAB seccional Paraíba.
Os ofícios foram enviados ao MPPB e à OAB e assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.
A partir de agora, o presidente da OAB, Harrison Targino, deverá realizar uma consulta pública, eleger e encaminhar uma lista sêxtupla com os candidatos ao TJ, que, então, fará a escolha de apenas três nomes, que serão encaminhados ao governador João Azevedo, a quem caberá escolher um deles e nomear. O MP deverá realizar processo similar.
As novas vagas devem serão preenchidas por cinco magistrados de carreira (de 3ª entrância), um membro do Ministério Público e mais um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba. Os postos de juízes serão dois por antiguidade, dois por merecimento e mais um na cota feminina, ou seja, uma desembargadora.
Impacto – A criação das novas vagas de desembargadores deve trazer um impacto financeiro com pessoal da ordem de R$ 11,73 milhões só este ano 2024. Para os próximos anos, esse valor deve aumentar para R$ 19,2 milhões.
Além das vagas de desembargadores, a Lei prevê a criação de sete cargos de chefe de gabinete, 14 cargos de assessor de gabinete e 35 cargos de assistente jurídico.
