Uma ação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar na manhã desta quinta (25/04) cumpriu cinco mandados de busca, apreensão e prisão em três cidades do Sertão da Paraíba.
Denominada Ergástulo, a operação visou desarticular um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras.
Um advogado foi preso e o diretor do presídio de Cajazeiras está foragido.
Os mandados judiciais foram cumpridos em Cajazeiras, São José de Piranhas e Marizópolis, na Paraíba.
Investigações – As investigações preliminares da Polícia Civil revelaram uma organização criminosa utilizando diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e administrativos.
Dentre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remissões fraudulentas de penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.
Suspeita-se que tais atividades não tenham ocorrido ou tenham sido infladas em registros prisionais, acelerando indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios atinentes à execução penal.
A operação contou aproximadamente 22 integrantes do Gaeco, 26 da Polícia Civil e 16 da Secretaria de Administração Penitenciária, bem como o apoio da Polícia Militar da Paraíba, totalizando um efetivo de cerca de 70 agentes públicos