OPERAÇÃO FAMINTOS Tribunal reduz pena de condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal
A Operação Famintos, que investigou desvio de recursos públicos na compra de merenda escolar em Campina Grande, andou mais um casa.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação, mas reduziu a pena do vereador Renan Maracajá (Republicanos), e mais seis empresários investigados na Operação Famintos.
As fraudes ocorreram em licitações da merenda escolar entre os anos de 2013 e 2019, com dano considerável ao erário, conforme apurado pela força tarefa.
CONFIRA A MUDANÇA DAS PENAS…
- Flávio Souza Maia – reduzida de 47 anos 10 meses para 2 anos e 4 meses.
- Frederico de Brito Lira – reduzida de 161 anos para 3 anos e 10 meses.
- Pablo Allysson Leite Diniz – reduzida de 16 anos e 2 meses para 2 anos.
- Renan Maracajá – reduzida de 36 anos e 10 meses para 2 anos e 4 meses. Os desembargadores também retiraram da decisão a possibilidade de perda do cargo.
- Rosildo de Lima Silva e Marco Antônio Quirino também tiveram as penas reduzidas.
- Severino Roberto Maia de Miranda Lira – reduzida de 72 anos e 9 meses para 2 anos e 9 meses.
Todos foram condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande.
FORAM INOCENTADOS…
- André Nunes de Oliveira Lacet
- Ângelo Felizardo do Nascimento
- Arnóbio Joaquim Domingos da Silva
- Lisecílio de Brito Júnior
- Josivan Silva
- Katia Suênia Macedo Maia
- Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira
- Renato Faustino da Silva
- Severino França de Macedo Neto
Histórico – A Operação Famintos foi tocada por uma força tarefa envolvendo Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, e investigou um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar, geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassou R$ 2,3 milhões.
