OPERAÇÃO FAMINTOS Tribunal reduz pena de condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal

A Operação Famintos, que investigou desvio de recursos públicos na compra de merenda escolar em Campina Grande, andou mais um casa.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação, mas reduziu a pena do vereador Renan Maracajá (Republicanos), e mais seis empresários investigados na Operação Famintos.

As fraudes ocorreram em licitações da merenda escolar entre os anos de 2013 e 2019, com dano considerável ao erário, conforme apurado pela força tarefa.

CONFIRA A MUDANÇA DAS PENAS…

  1. Flávio Souza Maia – reduzida de 47 anos 10 meses para 2 anos e 4 meses.
  2. Frederico de Brito Lira – reduzida de 161 anos para 3 anos e 10 meses.
  3. Pablo Allysson Leite Diniz – reduzida de 16 anos e 2 meses para 2 anos.
  4. Renan Maracajá – reduzida de 36 anos e 10 meses para 2 anos e 4 meses. Os desembargadores também retiraram da decisão a possibilidade de perda do cargo.
  5. Rosildo de Lima Silva e Marco Antônio Quirino também tiveram as penas reduzidas.
  6. Severino Roberto Maia de Miranda Lira – reduzida de 72 anos e 9 meses para 2 anos e 9 meses.

Todos foram condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande.

FORAM INOCENTADOS…

  1. André Nunes de Oliveira Lacet 
  2. Ângelo Felizardo do Nascimento 
  3. Arnóbio Joaquim Domingos da Silva 
  4. Lisecílio de Brito Júnior 
  5. Josivan Silva 
  6. Katia Suênia Macedo Maia
  7. Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira
  8. Renato Faustino da Silva 
  9. Severino França de Macedo Neto

Histórico – A Operação Famintos foi tocada por uma força tarefa envolvendo Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, e investigou um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar, geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassou R$ 2,3 milhões.