Mais um capítulo no âmbito da Operação Outside foi anunciada nessa sexta-feira (06/06), em Patos, quando o Ministério Público Federal apresentou a denúncia contra um casal de empresários e uma servidora pública municipal, suspeitos de envolvimento em esquema de propinas na execução das obras das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, na cidade.
As obras de restauração, como já noticiado pelo MPF, foram financiadas com recursos federais, por meio de convênio do município com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Na denúncia, os acusados são suspeitos de perpetrarem crimes de corrupção ativa e passiva e advocacia administrativa, a partir mensagens obtidas de celular do empresário, que é sócio da Cesarino Construções (Engelplan).
A empresa foi contratada pela Prefeitura de Patos para executar as obras e, de acordo com as investigações do MPF, os empresários utilizavam codinomes como “beijos” e “cheiros” em conversas por meio de aplicativo, quando foram identificados os pagamentos ilícitos, segundo os quais os empresários pagavam R$ 500 à servidora sempre que eram realizados pagamentos da prefeitura à empresa, após as medições das obras.
Segundo a ação penal, os pagamentos de propinas representavam uma contrapartida pelas facilidades e agilidade que a servidora, valendo-se de seu cargo público, oferecia no atendimento aos interesses do sócio-administrador da empresa junto à administração municipal. A denúncia lista 18 pagamentos ao longo de três anos, totalizando R$ 9 mil. As propinas eram pagas diretamente para a conta da servidora ou de sua filha, via Pix, bem como em espécie.
O empresário e a empresária foram denunciados por corrupção ativa, sendo o primeiro também por advocacia administrativa, em conjunto com a servidora, que ainda foi denunciada por corrupção passiva, por se valer do seu cargo público para obter vantagem indevida.
Operação – No último mês de abril, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram, a segunda fase da Operação Outside, com o objetivo de apurar indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais, em sequência a fase 1, deflagrada ano passado.
