OPERAÇÃO OUTSIDE… PF, MPF e CGU cumpre mandados contra empresário suspeito de fraude em licitação de obra
Policiais federais voltaram às ruas, na manhã desta quinta-feira (12/09), em Patos, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, para a implementação da Operação Outside. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, contra um esquema investigado por eventuais irregularidades nas obras de restauração das Alças Sudeste e Sudoeste.
Houve ainda o sequestro de R$ 269.108,21 dos envolvidos, dentre os quais um empresário, dono de empreiteira.
As buscas foram autorizadas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, como parte das investigações referentes ao contrato firmado, pela Prefeitura de Patos, em 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Patos, com valor total de R$ 5.071.801,50, sendo R$ 4.785.919,00 provenientes da União e R$ 285.882,50 como contrapartida do município.
As investigações teriam apontado indícios de vários crimes, incluindo frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de dinheiro. O esquema teria ocorrido, mediante conluio entre licitantes, cláusulas restritivas no edital de licitação e superfaturamento nos aditivos contratuais.
Em nota, o MPF revela que “A Justiça autorizou o acesso a todos os dispositivos de armazenamento de dados apreendidos, que serão compartilhados com o MPF, CGU, Ministério Público Estadual e Receita Federal”.
Outside – O nome da operação, Outside, tem relação com alça, algo que é “por fora”, em alusão às obras das Alças Sudeste e Sudoeste, no entorno da cidade de Patos.
