ORÇAMENTO Reitor nega cortes nas federais por parte do MEC: “Medida habitual. Governos Lula, Dilma e Temer já fizeram o mesmo”

Uma polêmica agitou a comunidade acadêmica, nas últimas horas, a Andif (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais das Instituições Federais de Ensino Superior) emitir nota e denunciar que o Ministério da Educação teria cortado R$ 328,5 milhões do orçamento das instituições federais de ensino.

“Lamentamos a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”, diz a nota.

Mas, em nota também o reitor Valdiney Gouveia UFPB), negou MEC tenha realizado corte de verbas na instituição de ensino. Segundo o gestor, “o que existe é uma previsão de contingenciamento e a comunidade acadêmica da UFPB pode ficar tranquila em relação ao funcionamento da instituição.”

Disse ainda o reitor que não perigo de paralisações de atividades: “De momento, não tem nenhuma previsão de paralisar nada, nossas contas estão todas em dia, tudo organizado”.

E finalizou: “Medida similar já foi tomada pelo governo federal em outras gestões e trata-se de uma ação de responsabilidade. É, na verdade, é uma medida habitual. Por exemplo, os governos Lula, Dilma e Temer já fizeram o mesmo. Todos os governos fazem por cautela e responsabilidade”.

E garantiu que a UFPB conta com o planejamento financeiro até o mês de janeiro do próximo ano.

CONFIRA NOTA DO REITOR…

O contingenciamento anunciado pelo Governo Federal não é corte; é uma medida de responsabilidade fiscal, controlando gastos em razão de avaliação periódica de receitas, tendo a possibilidade de alcançar apenas o orçamento discricionário (i.e., não afeta salários). Contudo, o Governo Federal já sinalizou que os recursos poderão ser liberados em breve. No caso da Universidade Federal da Paraíba, em razão das decisões acertadas em planejamento (Pró-reitoria de Planejamento) e execução (Pró-reitoria de Administração), o contingenciamento não afetará qualquer bolsa, assistência estudantil ou ações discricionárias previstas durante esse ano, incluindo os orçamentos dos Centros.