Os apagões da Energisa e a hora de repensar sua concessão

Já não estaria na hora da Paraíba lutar por outra concessionária de energia elétrica? É a pergunta que muitos consumidores têm se feito, diante do precaríssimo serviço prestado pela Energisa no Estado. Nessa final de ano, foram apagões em vários pontos do Estado e por diversas vezes.

Em Cabedelo, por exemplo, houve inúmeros apagões, um deles momentos antes da passagem de ano, provocando indignação da população e receio do aumento da criminalidade. Um desrespeito com os consumidores, que pagam uma tarifa elevada, para receber um serviço de péssima qualidade.

É imperioso lembrar que a maior parte desses apagões se deu por problemas técnicos, principalmente porque a empresa não tem realizado os investimentos necessários em modernização das linhas de transmissão urbanas. Resultado: com o aumento do consumo, a rede obsoleta não dá conta.

Também não foram poucos os consumidores que amargaram prejuízos com a queima de equipamentos sensíveis a oscilações e intermitência no fornecimento de energia. Prejuízos que raramente a empresa se digna a cobrir. Obviamente toda empresa visa o lucro, mas com a Energisa parece ser algo endêmico.

O que diz a lei – A Lei 8.987/95, no art. 2º, inciso II, define a concessão de serviço público simplesmente como “a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado“.

A Energisa não atende aos critérios previstos na lei, na medida em que não tem demonstrado “capacidade para seu desempenho”. Espera-se que o assunto seja levado à Assembleia Legislativa para uma discussão aprofundada sobre o assunto.