Um projeto do senador Deca estabelece um novo regime de propriedade de bens no Brasil. Pelos termos do projeto, fica estabelecido um novo arranjo, conhecido como multipropriedade, em que um mesmo bem pode ter mais de proprietário, que podem usufruir do bem em diferentes momentos, a exemplo do que já existe em alguns países, como os Estados Unidos.
Agora, pelo visto, é definitivo: o ministro Teori Zavascki realmente anulou, em decisão liminar, nesta sexta-feira (dia 16), a recente eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinando a imediata realização de um novo pleito. É o que está no site do Supremo Tribunal Federal, em sua página de processos, relatando a movimentação da Reclamação 25763.
O secretário João Azevedo (Infraestrutura) admitiu, em entrevista à Imprensa, nesta sexta-feira (dia 16), a ocorrência de fissuras nas paredes da Barragem de Camará, conforme vídeo que foi feito por moradores da região e...
O prefeito Luciano Cartaxo, diplomado na noite desta quinta (Dia 16), pela Justiça Eleitoral, tem se esmerado num contraponto de comportamento importante em relação principalmente ao governador Ricardo Coutinho. E essa talvez seja a sua principal força propulsora para, se for o caso, disputar o Governo em 2018, contra um eventual candidato do governador.
Impressiona a capacidade que o governador Ricardo Coutinho tem de eleger e perseguir uma categoria até à exaustão. Foi o que ocorreu, por exemplo, com os funcionários do antigo Ipep (IASS), que desde 2011 têm seus salários reduzidos. O mesmo se pode dizer em relação à Defensoria Pública. Além de sempre reduzir seu orçamento, insiste em não nomear os concursados.
Depende apenas de sanção do presidente Temer para se tornar lei o projeto do senador licenciado Cássio Cunha Lima, que facilita o ingresso de pessoas com deficiência às universidades públicas e às escolas federais. O Projeto de Lei 2995/2015 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo.
O Blog publicou, no último dia 14, denuncia enviada por servidores do Tribunal de Justiça do Estado, dando conta de um pagamento considerado milionário para um ex-comissionado da Corte, no valor acima de R$ 247 mil, a título de “férias não gozadas”. O funcionário citado Paulo Romero Ferreira, então, acionou o Blog para oferecer alguns esclarecimentos.
Havia dúvidas se o governador Ricardo Coutinho iria assinar o ato de nomeação do reitor Rangel Júnior e o vice-reitor Flávio Romero, eleitos por uma maioria esmagadora pela comunidade acadêmica da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba). Mas, no último dia 13, finalmente assinou. E, nesta quinta (dia 15), Rangel e Flávio foram empossados.
No início do mês de dezembro, os desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito Pereira impetraram uma reclamação com pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal, para anular a recente eleição de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte. Na ação, foi citado que a eleição havia ferido a Loman (Lei da Magistratura). Mais em https://goo.gl/C7wsPD.
O Blog teve acesso a um dossiê, produzido por funcionários da Cagepa, denunciando várias irregularidades, como gastos vultosos com propaganda e pagamento de salários elevados a funcionários sem vínculo com a empresa. São todos salários acima de R$ 10 mil, muito além da média que é paga aos funcionários efetivos. No dossiê, pedem uma inspeção técnica do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral do Estado na folha de pessoal.
