O final de semana foi de tensão no presídio PB1 (Jacarapé), e se agravou com a decisão do governador Ricardo Coutinho demitir os agentes penitenciários da direção para nomear oficiais da Polícia Militar. Na noite de domingo (dia 5), vários áudios vazaram na Internet, mostrando o clima pesado entre os agentes e os policiais militares.
A abertura do Maior São João do Mundo poderia ser marcada pela multidão que compareceu ao Parque do Povo para celebrar o início da festa. Mas, um episódio envolvendo militantes contrários ao impeachment da presidente Dilma e o senador Cássio Cunha Lima foi terminou repercutindo intensamente nas redes sociais, no final de semana.
O deputado Manuel Júnior recebeu, na manhã desse sábado (dia 4), o primeiro reforço para a consolidação de sua candidatura a prefeito de João Pessoa. O PSC, não apenas oficializou apoio à sua candidatura, como ainda sugeriu a indicação do ex-deputado Leonardo Gadelha para compor a chapa do peemedebista como vice.
Os agentes penitenciários divulgaram no final de semana um ofício encaminhado pela Agepen (Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba) ao secretário Wagner Dorta (Administração Penitenciária), desde outubro de 2015, em que solicitam uma audiência para discutir os problemas mais graves da categoria.
Segue rendendo as declarações do secretário Luís Torres (Comunicação), avisando que o governador Ricardo Coutinho não irá aceitar um “movimentozinho de enxeridos”, referindo-se aos agentes penitenciários, ora mobilizados. A Assemp (Associação de Esposas, Mães e Pensionistas de PMs e BMs da Paraíba) emitiu nota de repúdio contra o Governo Ricardo Coutinho, “um Governo ditatorial”.
É de revolta o clima entre os agentes penitenciários. Após conseguir junto à Justiça, uma antecipação de tutela, subscrita pelo juiz Aluísio Bezerra, que proíbe a categoria de decretar greve, o governador Ricardo Coutinho decidiu afastar os agentes de cargos de direção. Começou pelo presídio PB1. O governador afastou todos os agentes da direção e nomeou policiais militares.
O governador Ricardo Coutinho perdeu mais uma para os funcionários do IASS (antigo Ipep). Na semana passada (dia 25), após o Tribunal de Justiça tornar impedido o desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque de atuar nos autos, e anular sua decisão de suspender a decisão do juiz Gutemberg Cardoso (3ª Vara da Fazenda), o Governo decidiu, no último dia 1º, recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
O Governo protocolou uma petição junto ao STJ, para derrubar a decisão do TJ, e se esquivar de pagar a diferença nos vencimentos dos funcionários, que RC mandou suprimir de seus contracheques desde que assumiu o Governo no início de 2011. Mas, o governador não teve êxito em seu recurso. A ministra Diva Malerbi (STJ) indeferiu o pedido do Governo. E mais: julgou a iniciativa extinta.
Com mais essa decisão do STJ, fica valendo a resolução anterior do juiz Gutemberg, que determinou a imediata inclusão dos valores integrais nos contracheques dos servidores, já a partir deste mês. O juiz deve determinar, nos próximos dias, também o pagamento do retroativo que o Governo RC vem retirando dos salários dos servidores desde janeiro de 2011.
Há, inclusive, a disposição de determinar também o sequestro de recursos para honrar os pagamentos, caso o governador não determine a implantação dos salários com o acréscimo.
Há coisas que realmente só acontecem na Paraíba. Após toda a atrapalhada do Governo Ricardo Coutinho, envolvendo o vazamento do áudio de um secretário dizendo que os governadores do Ceará e Alagoas “baixaram as calças” para os agentes penitenciários, e que na Paraíba se fizerem greve vão “para o pau”, o inusitado acontece…
A situação de abandono do Porto de Cabedelo levou os portuários, através de várias entidades, a iniciar uma campanha pelo fim do controle das Docas pelo Governo do Estado. Segundo nota do Sindicato dos Portuários, “nestes cinco anos de gestão de Ricardo (Coutinho) apenas sucatearam o Porto ou estão passando informações errôneas pra o governador”.
O vereador Lucas Santino (PMDB), que tem colecionado vários escândalos na presidência da Câmara de Cabedelo, está agora acusado de vetar o pagamento dos salários de assessores de vereadores que fazem oposição à sua gestão. Segundo a denúncia, funcionários ligados a Santino foram pagos na última sexta-feira (dia 27). Os demais, não.
