A publicação da chamada MP do Mal, que o Governo do Estado transformou em lei, desencadeou novos protestos no funcionalismo. A primeira ofensiva foi da APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena), que anunciou uma ação judicial, para tentar derrubar a lei, que considera inconstitucional, por suspender os planos de cargos e até a data-base dos servidores.

O deputado Veneziano decidiu se antecipar e anunciou, agora à tarde, o pedido de exoneração de sua esposa, Ana Cláudia da Nóbrega Vital do Rego, da Superintendência da Funasa na Paraíba, cargo que ela vinha ocupando nos últimos quatro anos. A entrega do cargo é decorrente da decisão do Diretório Nacional do PMDB de romper com o Governo Dilma.

Um efeito dominó pode estar a caminho, depois que o PMDB formalizou seu rompimento com o Governo Dilma. O próximo partido a deixar o barco pode ser o PSD. Quem admitiu essa possibilidade foi o deputado Rômulo Gouveia, presidente estadual do partido. Segundo Rômulo, há “a possibilidade do PSD deixar a base do Governo”.

A APLP (Associação dos Professores em Licenciatura Plena) decidiu recorrer à Justiça contra a chamada MP do Mal, que virou lei e foi publicada na edição desta terça (dia 29) no Diário Oficial do Estado. A Medida Provisória nº 242, como se sabe, suspendia promoções, reajustes e até o plano de cargos do funcionalismo.

Começou nesta terça (dia 29) em Lisboa (Portugal) um seminário internacional sobre “A Constituição no contexto das crises políticas e econômicas” que reunirá dezenas de juristas e políticos de Brasil e Portugal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Dentre esses, o ministro Gilmar Mendes (Supremo) e os senadores Jorge Viana (PT) Aécio Neves e José Serra (PSDB).

A reunião do Diretório Nacional do PMDB, numa dos auditórios da Câmara dos Deputados, foi rápida e sem discursos. Houve apenas uma votação encaminhada pelo senador Romero Jucá, que culminou precisamente com a decisão, por aclamação do partido deixar a base de sustentação do Governo e romper com a presidente Dilma.

De onde menos se espera, eis que vem a turbulência. Bastou o advogado Odon Bezerra, ex-presidente da OAB-PB, anunciar a disposição para disputar as eleições deste ano como candidato a vereador, e seu irmão, o deputado Hervásio Bezerra reagiu com indignação. Segundo Hervásio, seu irmão se lançou candidato para prejudicar a candidatura de seu filho, Leonardo Bezerra.

Talvez tenha sido a decisão política mais telegrafada dos últimos tempos. Foi a crônica de um rompimento anunciado. Aliás, a encrenca nem é recente. Vem desde a virada para o segundo mandato da presidente Dilma, quando o partido se sentiu preterido na ocupação de espaços dentro do Governo. Mas, o partido só criou coragem mesmo agora com o movimento pelo impeachment.

O PT da Paraíba já mandou o recado: quer de volta os cargos federais indicados pelo PMDB no Estado. Segundo Charlinton Machado, presidente estadual do partido, ao romper com o Governo Dilma, o PMDB da Paraíba “rasga o pálido histórico de luta pela redemocratização no Brasil. As razões para o rompimento, além de falsas, exageram no cinismo e na retórica oportunista”.

Deu o esperado: a bancada do PMDB da Paraíba votou, na noite de ontem (segunda, dia 28), e de forma unânime, pelo afastamento do Governo Dilma. Segundo o senador Zé Maranhão, presidente estadual do partido, “a tendência era realmente pelo afastamento, agora vamos aguardar o que decidirá o Diretório Nacional”, que se reúne nesta terça.