O governador Ricardo Coutinho segue sofrendo seguidas derrotas na Assembleia. Na sessão de ontem (terça, dia 1), o governador viu os deputados derrubarem seis de seus vetos recentes, e por um placar bem elástico. Na sessão desta quarta-feira, os deputados voltaram a derrubar oito vetos, também por um escore dilatado, na maior parte das votações.

O deputado Hervázio Bezerra, líder do Governo (até hoje), queixou-se de seus colegas, alegando que “a oposição decidiu iniciar a campanha, está preparando guia eleitoral com a postura contrária ao governador Ricardo Coutinho”. O deputado Ricardo Marcelo, presidente da Casa, rebateu afirmando que os deputados votaram com suas consciências.

O parecer do deputado Frei Anastácio não foi publicizado, para o Blog recebeu a informação de que é pela desaprovação das contas do governador Ricardo Coutinho, relativas ao ano de 2011. Porém, a Comissão de Orçamento optou por mudar a estratégia da condução do processo de votação. Antes de votar o parecer, resolveu convocar o Governo para apresentar sua defesa.

Defesa? Claro, diante das muitas irregularidades verificadas, não apenas por auditores e representantes do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, como do próprio relator da matéria, o conselheiro Umberto Porto. São flagrantes algumas delas, como aplicações a menos com educação (25% das receitas) e saúde (12%), conforme estabelece a Constitucional e a Lei da Responsabilidade Fiscal.

O governador Ricardo Coutinho começou a sentir, na prática, a mudança na geografia política da Assembleia, após o rompimento do senador Cássio Cunha Lima. Nada menos do que seis vetos seus foram derrubados pelos deputados, por um placar que parece refletir o atual tamanho de sua bancada na Assembleia.

Cinco vetos foram derrubados pelo placar de 25 votos a oito, e mais um pelo escore de 27 votos a seis. A votação parece confirmar as especulações correntes na Casa, indicando que o governador ficará com uma bancada de, no máximo, 12 deputados. Dentre os vetos derrubados, constam projetos dos deputado Jutahy Meneses (uso de hidrômetro que impede contagem da passagem de ar)…

Parece um enredo de Hollywood, mas a verdade é que o deputado André Vargas (PT-PR), na foto acima, desembarcou na Paraíba, no início de janeiro último, a bordo do jatinho (de prefixo PR-BFM) do doleiro Alberto Youssef, que está preso e é considerado o pivô da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A operação apurou suspeita de lavagem de dinheiro da ordem de US$ 10 bilhões.

A descoberta foi feita pela própria PF, nas gravações obtidas no âmbito da operação. No dia 2 de janeiro, Vargas e Youssef trocam diálogo pela manhã, quando o doleiro confirma que seu jatinho já estava à disposição do deputado para sua viagem a João Pessoa. Não fica claro o motivo da viagem. Poderia ser para aproveitar as belas praias do nosso litoral ou outras motivações.

O dia 1º de abril começou em temperatura máxima para o governador Ricardo Coutinho. O Sindicato dos Médicos iniciou o dia promovendo uma manifestação em frente à Granja Santana (lado da Beira Rio), com faixas, cartazes e um imenso diploma em que se diz que “Ricardo Vieira Coutinho eleito pelo povo como o político mais mentiroso da Paraíba”.

Num dos panfletos distribuídos pelos manifestantes, o Fórum dos Servidores do Estado da Paraíba, alerta a população para não se deixar “enganar novamente por quem traiu o povo, os servidores e eleitores e os seus compromissos de campanha e agora, desesperado, mente descaradamente dia e noite utilizando-se dos veículos de comunicação pagos, a preço de ouro, com o dinheiro público”.

O ex-prefeito Luciano Agra lamentou, nesta segunda-feira (dia 31), que, enquanto se completam neste dia os 50 anos do golpe militar que implantou a ditadura militar no Brasil, o governador Ricardo Coutinho esteja “promovendo uma demissão em massa de servidores, por pura motivação política”: “São atitudes perseguidoras e antidemocráticas, com as quais não podemos concordar.”

“Não podemos aceitar que esse tipo de gesto seja tratado com tanta naturalidade. Nesta mesma data, tão nefasta para tantos brasileiros, o governador da Paraíba comemora demitindo profissionais, técnicos, pais e mães de família, pela simples suposição de que eles não votarão nele para que permaneça no poder. É um absurdo nunca antes visto no Estado”, acrescentou o ex-prefeito.

O governador Ricardo Coutinho, que já é alvo de ações por improbidade e crime de responsabilidade, por parte de Defensores Públicos, está novamente na mira da categoria. Segundo denúncia do defensor público Manfredo Rosenstock, a Medida Provisória nº 217/2013 promove um aumento de até 698% em algumas taxas do Detran, “penalizando aos motoristas”.

A MP 217, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2013, cria taxa de registro de contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor de veículos. “Os valores cobrados anteriormente eram de R$ 30 e R$ 135 (motos e taxi), e podem subir para um valor que varia entre R$ 192 e R$ 240 (demais veículos).”

O governador Ricardo Coutinho vem tentando se apresentar como pai da criança em obras realizadas no Estado com recursos federais. O alerta ao Governo Federal foi feita por Ana Cláudia Nóbrega, superintendente da Funasa na Paraíba: “O governador se aproveita de obras e ações da Funasa, para dizer que são iniciativas de seu Governo.”

Segundo a superintendente da Funasa, “isso tem acontecido com muita frequência, e o governador não faz qualquer referência a Funasa”. E pontua ainda: “O governador tem reclamado, por exemplo, que há demora na liberação de alguns convênios, mas o governador, talvez por desconhecimento, não sabe como funciona a questão documental de cada convênio.”

Foi lançado, na manhã desta segunda-feira, durante um café da manhã, o site em comemoração aos centenário do ex-governador Pedro Gondim. O site traz informações sobre a vida pessoal e profissional do político que marcou época, no início dos anos 1960, ao romper com os coronéis da época e se eleger governador, apenas com apoio popular.

Segundo sua filha, a deputada Nilda Gondim, a ideia “foi reacender a memória daqueles que conviveram com Pedro Gondim, mas também, apresentar o grande homem que ele foi para estas novas gerações”. Já para Veneziano, seu neto, “Pedro Gondim foi insuperável como homem, cidadão e político, um exemplo para a Paraíba, por sua coragem e determinação”.

O final de semana foi a presidente Dilma tentar reparar os estragos causados na relação com o PMDB. Conforme extensa reportagem do jornal O Estadão, o PT decidiu abrir mão dos anéis, para não perder os dedos da coligação com o partido. Em vários Estados, o partido vai desistir de candidatura própria para apoiar candidatos do PMDB…

É o caso da Paraíba. Está na reportagem: “Na Paraíba, a ordem é levar o PT para o PMDB do senador Vital do Rêgo. Escolhido em setembro ministro da Integração pelos senadores peemedebistas, Vital não chegou a ser convidado por Dilma para a função. No auge da crise com o PMDB, há um mês, ela ofereceu a ele o Ministério do Turismo.”