Vai assentando a poeira da votação da LOA 2014 e algumas informações vão surgindo. E algumas efetivamente impressionam. Segundo levantamento do Sindifisco, o governador Ricardo Coutinho aumentou de R$ 878,62 milhões (em 2013) para R$ 1,25 bilhão em 2014 a renúncia fiscal do Estado, o que representa um incremento de 42,5%.

Segundo Victor Hugo, presidente do Sindifisco, “na Paraíba, existem mais de 40 mil contribuintes. Desses, quantos serão favorecidos? Em detrimento a um pequeno grupo, o governador Ricardo Coutinho sacrificará os que pagam seus tributos sem nenhum benefício, além de prejudicar os Poderes e municípios que participam da partilha do ICMS.”

Durante reunião realizada nesta quarta (dia 29), a Executiva Estadual do PT decidiu encaminhar a desfiliação dos militantes que insistiram em permanecer no Governo Ricardo Coutinho, do PSB, e na administração do prefeito Romero Rodrigues (Campina Grande), do PSDB, apesar de resolução anterior do partido.

Com a decisão do partido, deverão ser afastados dos quadros do PT Carlos Aberto Dantas (secretário-executivo da Infraestrutura do Estado), Francisco Carlos da Silva Linhares (diretor de Fomento da PBTur), Maria Aparecida de Oliveira e Marcio de Matos Caniello (secretário de Planejamento de Campina Grande).

A direção do Clube dos Oficiais da Policia Militar, Caixa Beneficente e Associação dos Subtenentes e Sargentos promovem, nesta quarta (dia 29), assembleia para mobilizar a categoria em relação aos índices de aumento anunciados pelo governador Ricardo Coutinho. As entidades emitiram nota, acusando o governador de “afrontar a verdade”.

“Nós protocolamos pedido de audiência para discutir a pauta do funcionalismo, e o governador jamais recebeu as categorias. Depois, chegou a eleger as entidades para conversar e bater foto”, afirmou o Coronel Francisco (Clube dos Oficiais). Segundo as entidades, em vez de aumento, “nos três anos de Governo RC houve na verdade uma defasagem de 19,37%”.

Para ilustrar, as entidades mostraram as tabelas de salários, mostrando que um soldado percebia, em dezembro, R$ 1.564,26. “Agora em dezembro de 2013 temos um soldo acumulado para soldado na gestão RC de R$ 813,85 que somado as demais gratificações perfaz um salario de R$ 1.653,59… e iria a R$ 1.818,94 com os 10%, se todos recebessem esse percentual”.

Mais uma categoria se insurge contra o aumento anunciado, na última segunda-feira (dia 27) pelo governador Ricardo Coutinho. Em nota distribuída à Imprensa, a direção do Sindifisco afirma que “o governador mente ao anunciar um percentual de reajuste de 13,33% para o Fisco”. Segundo a entidade, o reajuste foi de apenas 5%.

“Por uma Paraíba livre da ditadura, do autoritarismo e da arrogância!”, diz ainda a nota do Sindifisco, que está mobilizando a categoria para uma manifestação pública nos próximos dias. Desde o início de seu Governo, Ricardo Coutinho vem mantendo um contencioso com o pessoal do Fisco, após se recusar a cumprir a Lei do Subsidio.

Divulgado como o maior reajuste salarial já concedido por um Governo na Paraíba, o aumento linear de 5%,, anunciado pelo Governador RC não agradou à maioria do funcionalismo. Várias categorias, a exemplo dos policiais militares e o pessoal do Fisco, já vieram a público denunciar que o aumento é uma peça de ficção.

Clube dos Oficiais, Caixa Beneficente da PM e Associação de Sub-tenentes e Sargentos convocaram assembleia geral para debater o reajuste e organizar a realização de um protesto. Será a partir das 14h30, desta quarta (dia 29), na sede da Caixa Beneficente, e contará também com a participação de várias outras entidades, não apenas da Polícia Militar.

Pode ser uma demonstração de que o PTB foi convocado a se alinhar com o projeto de reeleição da presidente Dilma, e passa a renegar qualquer aliança com o PSB. Mas, também sinaliza para o evidente enfraquecimento do governador Ricardo Coutinho, desgastado aos olhos da opinião pública, e com dificuldades para reeleição.

Seja qual for das alternativas, o fato é que o ex-senador e presidente estadual do PTB, Wilson Santiago, surpreendeu a praça, nesta terça-feira (dia 28) ao anunciar que seu partido vai procurar, este ano, formar aliança com as legendas que representam a oposição ao governador Ricardo Coutinho, a exemplo do PT, PSC, PEN, PP e PMDB.

Começam a emergir as críticas de setores do funcionalismo ao reajuste salarial anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, nesta segunda (dia 27). Uma desses vem do Coronel Jarlon Cabral Fagundes, para quem o reajuste de 10% não passa de uma peça de ficção: “O aumento anunciado pelo Governo não é verdadeiro…”

Segundo o oficial, o aumento foi de apenas 5%, que na verdade foi linear para todas as categorias: “Metade foi dado em cima da Bolsa Desempenho e do auxílio alimentação que não incorpora em nossos salários quando vamos para reserva, mais uma vez nossos irmãos Policiais e Bombeiros Militares da inatividade ficaram para traz.”

Quem ainda não acredita em surrealismo, agora já pode. Há 15 dias, o Blog denunciou a compra de 190 computadores, pela Cagepa, no valor de R$ 436.120,00, usando adesão de ata de preços, com valores acima dos praticados no mercado. A empresa enviou nota rebatendo a denuncia, mas admitiu discrepâncias entre os PCs comprados e a transação veiculada no Diário Oficial.

Pois, o mesmo DOE deste dia 28 traz… a anulação da licitação. Diz: “Considerando o que consta nos autos dos processos administrativos n.º 29361-13 e 30507-13, e no Parecer da Assessoria Jurídica, decide, nos termos do Art. 49, da Lei N. 8.666-93, ANULAR o procedimento de Adesão da Ata de Registro de Preços n.º 032/2013, destinada a Aquisição de 190 computadores, para a Gerencia de Tecnologia (GETI)”.

Mas, após anular a compra, a empresa decide adquirir os computadores pelos mesmos R$ 436.120,00 e à mesma empresa…

Vamos combinar. Se o Botafogo por punido com a exclusão da Copa do Nordeste, como ameaçou o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, a culpa será do Governo do Estado. Claro. Se tivesse concluído as intermináveis obras de reformas do estádio Almeidão, nada disso estaria ocorrendo.

É injustificável que um Governo leve mais de três anos para concluir a reforma de um estádio, sabendo de todas as consequências que poderiam advir do seu atraso. Ora, vários estádios foram completamente planejados e concluídos no Brasil, nos últimos três, e o Governo da Paraíba não consegue concluir algumas obras de reforma de seus estádios.

Mesmo com parecer contrário do Ministério Público, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram, por unanimidade, as contas relativas ao ano de 2012 do governador Ricardo Coutinho e seu vice, Rômulo Gouveia. A sessão, que durou seis horas, ocorreu nesta segunda-feira (acabou às 21h), e as contas tiveram como relator o conselheiro Artur Cunha Lima.

Em seu parecer, a representante do Ministério Público, Elvira Samara Pereira, elencou várias irregularidades nas contas do governador. Dentre as mais evidentes, ela destacou aplicações a menos em Educação (que deveriam ser de 25%) e Saúde (de 12%). Também citou os gastos excessivos com propaganda, em detrimento de setores como Segurança, Saúde e Educação.

No fim, ficou a indagação: pra que serve mesmo o Ministério Público?